A Academia Nacional de Cultura (ANC), ONG alvo de apuração aberta pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre possíveis direcionamentos de emendas parlamentares para projetos culturais, também foi citada em um ofício do Tribunal de Contas da União (TCU) no fim de abril. O caso envolve R$ 2 milhões enviados pela ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por meio de emenda Pix.
A ANC, presidida por Karina Ferreira da Gama, produtora do filme “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL), era o destino final do dinheiro. Os recursos seriam usados na série “Heróis Nacionais — Filhos do Brasil que não se rendem”, produção documental com viés conservador.
Segundo auditores do TCU, a ONG não recebeu o dinheiro. A emenda foi transferida ao caixa do Tesouro estadual em 10 de julho de 2024 e, de acordo com o órgão, misturou-se às contas do governo de São Paulo, tornando-se irrastreável. Para o TCU, isso contrariava a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, que previa depósito de cada emenda em conta bancária específica e individualizada.
O Metrópoles analisou as emendas Pix recebidas pelo governo paulista em 2023 e 2024 e apontou que o caso de Zambelli não foi isolado. Nas 25 transferências feitas nessa modalidade nos dois primeiros anos da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), os valores foram enviados a uma conta vinculada à Secretaria da Fazenda de São Paulo.
Questionado, o governo paulista afirmou que “os valores correspondentes, bem como todos os acréscimos legais, foram integralmente direcionados à conta específica e segregada, conforme recomendação da área técnica do Tribunal de Contas da União”. A gestão também disse que adotou “controles contábeis e financeiros suficientes para assegurar a correta segregação e rastreamento dos valores”.
Segundo o governo, os recursos seguem parados no caixa estadual por falta de documentos da ANC. A entidade é uma das quatro empresas ligadas a Karina citadas na apuração aberta por Dino, ao lado do Instituto Conhecer Brasil (ICB), da Go Up Entertainment e da Conhecer Brasil Assessoria.
No pedido apresentado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que motivou a medida no STF, é destacado que as entidades funcionam no mesmo endereço e compartilham gestão e infraestrutura. Para a parlamentar, essa fragmentação pode ser um “óbice [obstáculo] à rastreabilidade dos recursos públicos”.
Dino afirmou que os fatos podem configurar “descumprimento do acórdão do Plenário do STF, com a quebra de transparência e rastreabilidade, além de desvio de finalidade da destinação de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura”.
A apuração busca informações de Alexandre Ramagem, Carla Zambelli, Marcos Pollon, Bia Kicis e Mario Frias, todos ligados ao envio de emendas para projetos audiovisuais.
