Pesquisa Quaest divulgada pelo g1 aponta que a maioria dos brasileiros é contra a redução das penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo o levantamento, 52% dos entrevistados rejeitam a diminuição das punições, enquanto 39% se disseram favoráveis à medida. Outros 9% não souberam responder.
A pesquisa, encomendada pela Genial Investimentos, ouviu 2.004 pessoas em todo o país entre os dias 8 e 11 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
De acordo com o levantamento, a rejeição à redução das penas é mais elevada entre eleitores que se identificam como de esquerda, mas não lulistas. Já entre os eleitores bolsonaristas, a resistência à medida é menor. Entre os chamados eleitores independentes, 58% se disseram contra a redução das punições, 31% favoráveis e 11% não souberam responder.
A Quaest também questionou os entrevistados sobre o objetivo do chamado PL da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional após a derrubada de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para 54% dos entrevistados, a proposta foi aprovada para reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. Já 34% acreditam que a intenção foi reduzir as penas de todos os condenados pelos atos golpistas. Outros 12% não responderam ou disseram não saber.
O projeto trata da dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o texto sob o argumento de que a redução das penas poderia estimular crimes contra a ordem democrática.
No entanto, o Congresso derrubou os vetos presidenciais em uma votação marcada por ampla maioria. Na Câmara dos Deputados, foram 318 votos favoráveis à derrubada e 144 contrários. Já no Senado, o placar ficou em 49 votos a 24.
Com a promulgação da nova regra, passam a valer mudanças que reduzem o tempo de prisão em regime fechado para parte dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O texto impede a soma das penas dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, mantendo apenas a punição mais grave, acrescida de um aumento que pode variar de um sexto até metade da pena.
A legislação também prevê redução de pena para crimes cometidos em contexto de multidão, desde que o condenado não tenha financiado os atos nem exercido função de liderança. Com 247
