Parlamentares do PSOL e da Rede entraram com representação junto ao Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, pedindo a abertura de investigação contra Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por utilizar “o seu mandato de Senador da República para, em solo estrangeiro, convidar um governo estrangeiro a intervir nos assuntos internos do Brasil, com impacto direto sobre a soberania nacional, o sistema financeiro, o processo eleitoral e a integridade territorial do país”.
“A classificação do PCC e do CV como organizações terroristas pelo governo norte-americano neste momento não constitui ato meramente declaratório ou simbólico. É antes mais um passo nessa longa história de pedidos de intervenção da família Bolsonaro contra o Brasil e contra sua soberania”, diz a peça.
A representação foi protocolada nesta sexta-feira (29) por Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Duda Salabert (PSOL-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Heloísa Helena (Rede/RJ) e Luizianne Lins (Rede-CE) e diz que a conduta de Flávio Bolsonaro “é, na sua essência, negociação contra os interesses do próprio país — que o ordenamento jurídico brasileiro tipifica como criminosa”.
“A designação pode causar impactos relevantes no país: além de possibilitar a imposição de sanções econômicas a instituições financeiras brasileiras, a classificação da organizações criminosas como organizações terroristas abre, sob o direito interno norte-americano, a possibilidade jurídica de intervenção militar dos Estados Unidos em áreas de atuação dessas organizações, à revelia do governo brasileiro”, diz o texto.
A representação solicita a “instauração de inquérito policial federal para apuração dos fatos narrados, em especial quanto à configuração, em tese, do crime previsto no art. 359-I do Código Penal”, que versa sobre o Atentado à Soberania.
Os parlamentares pedem ainda que Gonet comunique o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “para que avalie a existência de elementos configuradores de abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral”.
Leia a íntegra da representação enviada ao PGR.
Dark Horse
Nesta semana, a Polícia Federal enviou à PGR parecer favorável à abertura de investigação contra o senador em razão da transferência de recursos para o fundo Havengate, nos EUA.
O pedido se baseia no episódio em que o parlamentar aparece em mensagens periciadas pela PF solicitando dinheiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, supostamente para financiar o filme Dark Horse, ficção inspirada na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Como se trata de um senador, a Polícia Federal enviou a avaliação para a PGR também analisar os fatos. Cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a investigação.
A PF considera haver elementos suficientes para justificar a apuração das suspeitas, que incluem a remessa de R$ 61 milhões para os Estados Unidos, mesmo com parte significativa do filme tendo sido gravada no Brasil.
Uma das principais linhas de investigação é verificar se os recursos teriam sido destinados a financiar a permanência do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro nos EUA. Ele é réu no Supremo Tribunal Federal por coação no curso do processo, acusado de tentar pressionar a Corte a não condenar seu pai por tentativa de golpe.
Caso se comprove que os recursos de Vorcaro financiaram Eduardo, os envolvidos podem ser enquadrados por colaboração no crime de coação, além da suspeita de evasão de divisas. Em outra frente, o ministro do STF Alexandre de Moraes deu cinco dias para a PGR se manifestar sobre um pedido do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) para incluir Flávio e Jair Bolsonaro no inquérito que já apura a atuação de Eduardo nos EUA.
Diante das suspeitas, Flávio Bolsonaro confirmou ter solicitado o dinheiro a Vorcaro, mas negou irregularidades, assegurando que os valores foram integralmente destinados ao filme e prometendo apresentar contratos e comprovações de gastos. Tanto ele quanto Eduardo negaram o uso do dinheiro para despesas pessoais nos EUA.
Revista Fórum
