O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moares, determinou que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar se o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), cometeu o crime de calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em uma postagem em suas redes sociais.
Na publicação, feita em 3 de janeiro de 2026, Flávio Bolsonaro associa o presidente do Brasil com o ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”, disse.
Moraes determinou que a Polícia Federal deve realizar as medidas cabíveis em um prazo de 60 dias. Na decisão, o ministro menciona parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
“A providência pleiteada está amparada em publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, em que se atribui falsamente, de maneira pública e vexatória, fatos delituosos ao Presidente da República (tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras e fraudes eleitorais)”, disse a Procuradoria.
Moraes pediu a retirada do sigilo do processo por não identificar elementos que justifiquem a restrição de publicidade. O caso tramitará no STF em razão do foto por prerrogativa de função do senador.
