O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, preste esclarecimentos em até 48 horas sobre a viagem do deputado federal Mario Frias ao exterior. O pedido envolve a situação funcional e o período autorizado para a participação em missão oficial alegada pelo parlamentar.
O ofício ocorre após o STF tentar, por quase um mês, intimar Frias a prestar esclarecimentos sobre o repasse de emendas parlamentares à ONG Instituto Conhecer Brasil, vinculada à produção do filme Dark Horse, que retrata a campanha presidencial de Jair Bolsonaro em 2018.
O deputado teria destinado R$ 2 milhões à entidade, segundo denúncia apresentada ao Supremo. A informação de que ele está em missão oficial no Bahrein foi publicada inicialmente por Camila Bonfim, do G1, e confirmada pelo Metrópoles.
O ministro Dino quer detalhamento da missão internacional e se ela justifica o afastamento do deputado. A última tentativa de intimação partiu de ação da deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP), que requisita a apuração dos repasses de emendas para o que classificou como um “ecossistema de pessoas jurídicas interconectadas”.
Entre as entidades questionadas estão o Instituto Conhecer Brasil, a Academia Nacional de Cultura, a Go Up Entertainment e a Conhecer Brasil Assessoria. Segundo a denúncia, todas essas organizações estariam sob comando de Karina Ferreira da Gama, produtora cultural ligada à produção do filme Dark Horse.
Além de Frias, foram intimados os deputados federais Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS), conforme decisão de Flávio Dino datada de 21 de março, no âmbito da ADPF 854.
A denúncia aponta ainda que a Academia Nacional de Cultura teria recebido cerca de R$ 2,6 milhões de parlamentares como Alexandre Ramagem, Carla Zambelli, Bia Kicis e Marcos Pollon. Os valores teriam sido destinados a atividades vinculadas ao filme e à produção cultural ligada às entidades.
Com DCM
