O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O processo será analisado pela Primeira Turma da corte em cinco sessões, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que o resultado seja conhecido até o fim dessas datas, embora exista a possibilidade de prorrogação.
A primeira sessão começará com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que apresentará os fatos e as acusações. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para defender a condenação. Na sequência, os advogados de defesa se manifestarão, com uma hora disponível para cada réu, começando pelos representantes de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso.
Depois das sustentações orais, Moraes será o primeiro a votar sobre a condenação ou absolvição dos acusados. Os demais ministros — Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia — votam em ordem de antiguidade, cabendo ao presidente da Turma, Cristiano Zanin, encerrar a etapa. A decisão se dará por maioria simples. Em caso de condenação, Moraes também apresentará a proposta de fixação das penas, a ser submetida aos colegas.
Um ponto em aberto é a possibilidade de o ministro Luiz Fux pedir vista, o que poderia adiar a conclusão do julgamento em até 90 dias. Apesar disso, interlocutores do STF avaliam que esse cenário não é o mais provável. Ainda assim, se não houver consenso até 12 de setembro, a decisão pode ser adiada. Caso a condenação não seja unânime, a defesa de Bolsonaro pode recorrer com embargos infringentes, que levariam a análise ao plenário do Supremo.
Bolsonaro responde por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, liderança de organização criminosa armada, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o grupo documentou a maior parte de suas ações em mensagens, gravações, manuscritos e arquivos digitais, o que reforça as provas apresentadas.
Se condenado em todos os crimes, Bolsonaro pode receber uma pena superior a 40 anos. O ex-presidente aguarda o julgamento em prisão domiciliar desde agosto, após decisão de Moraes que apontou descumprimento de medidas cautelares. Além dele, também são réus generais e ex-ministros como Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres. Todos negam envolvimento em plano golpista.
