Opresidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (9) a retirada do conteúdo e a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto AtlasIntel que apontava queda nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro.
A decisão atende a um pedido apresentado pelo Partido Liberal e impede que o instituto mantenha o levantamento em seus canais oficiais até nova deliberação da Justiça Eleitoral.
A pesquisa havia sido divulgada em maio, após o vazamento de um áudio atribuído a Flávio Bolsonaro em uma conversa com o banqueiro Daniel Vorcaro. O levantamento registrou uma queda de cinco pontos percentuais nas intenções de voto do pré-candidato do PL.
Ao analisar o caso, Nunes Marques afirmou haver indícios de que a estrutura do questionário poderia ter influenciado as respostas dos entrevistados, comprometendo a neutralidade da pesquisa.
Segundo o ministro, a controvérsia não se resume a uma divergência metodológica, mas envolve a suspeita de que o questionário tenha sido utilizado como mecanismo de indução das respostas.
“A controvérsia suscitada nos autos não se limita, portanto, à mera discordância quanto às escolhas metodológicas da representada, mas envolve alegação objetiva de possível utilização do questionário como mecanismo de indução do entrevistado”, escreveu o magistrado.
A decisão individual ainda deverá ser submetida ao plenário do TSE para análise dos demais ministros em sessão prevista para esta terça-feira (10).
Questionário é alvo de contestação
Na ação apresentada ao tribunal, o PL argumentou que o questionário da pesquisa teria sido elaborado de forma a induzir avaliações negativas sobre Flávio Bolsonaro.
De acordo com o partido, das 49 perguntas aplicadas aos entrevistados, oito tratavam diretamente do Banco Master e foram apresentadas de forma sequencial. Na avaliação da legenda, a sequência teria criado uma narrativa capaz de influenciar a percepção dos participantes antes das perguntas sobre intenção de voto.
Segundo o pedido, o roteiro teria seguido uma progressão temática envolvendo medo eleitoral, comparação entre Lula e Flávio Bolsonaro, suposta fraude financeira, Banco Master, Daniel Vorcaro, conversas vazadas, possível envolvimento do senador, impacto eleitoral e até eventual retirada de candidatura.
O PL também questionou a utilização de um áudio relacionado ao caso, argumentando que não haveria comprovação de sua autenticidade.
Na decisão, Nunes Marques afirmou que pesquisas eleitorais devem medir a opinião pública sem criar contextos que possam interferir artificialmente nas respostas dos entrevistados.
“Essa cadeia produz contexto, não mera medição. A pesquisa, da maneira heterodoxa em que formulada, pode criar, indevidamente, manchetes e narrativas de campanha baseadas em resultados obtidos após estímulo negativo. Isso desvirtua a função informativa da pesquisa eleitoral e permite que o instrumento de medição se converta em meio indireto de propaganda negativa”, destacou.
Instituto terá de apresentar explicações
O presidente do TSE também observou que outras 27 pesquisas realizadas anteriormente pela AtlasIntel não apresentaram questionamentos semelhantes nem utilizaram metodologia comparável à do levantamento contestado.
Com a decisão, o instituto deverá encaminhar ao tribunal documentação técnica complementar para comprovar a regularidade da pesquisa e esclarecer o uso do áudio mencionado no questionário.
O Ministério Público Eleitoral também foi acionado e deverá se manifestar sobre o caso.
A pesquisa em questão ouviu 5.032 eleitores entre os dias 13 e 18 de maio. O levantamento tinha margem de erro de um ponto percentual para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.
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