Em busca de conter os impactos do tarifaço de 50% anunciado por Donald Trump, o governo brasileiro iniciou negociações com as big techs para discutir a regulamentação das plataformas e benefícios fiscais ao setor. O vice-presidente Geraldo Alckmin se reuniu com representantes da Meta, Google, Amazon, Apple, Visa e Expedia em Brasília. O encontro também contou com a presença de um representante do Departamento de Comércio dos EUA, o que foi visto como um sinal positivo para o avanço do diálogo. Com informações do g1.
O Planalto, que até então tratava a regulamentação das redes sociais como uma pauta inegociável, demonstrou disposição em flexibilizar o discurso. Segundo integrantes do governo, a abertura ao diálogo busca mostrar ao governo norte-americano que o Brasil está disposto a tratar de temas sensíveis.
Durante o encontro, as plataformas criticaram decisões recentes do STF que aumentam sua responsabilização por conteúdos publicados. O governo indicou que pontos das queixas podem ser incorporados a dois projetos em andamento: um voltado à regulação de conteúdo online, com foco na prevenção de crimes digitais, e outro inspirado em modelo britânico, que trata de regulação financeira e medidas antitruste.
Outro ponto levantado foi a criação de uma Política Nacional para data centers. O Ministério da Fazenda já elaborou uma medida provisória que prevê incentivos fiscais, incluindo isenção de impostos federais por ao menos um ano para equipamentos usados nesse tipo de infraestrutura. As big techs cobram rapidez e pedem os mesmos benefícios dados a empresas ligadas ao setor na China.
As empresas também demonstraram preocupação com uma possível taxação do setor como retaliação ao tarifaço dos EUA.
Embora não tenha havido garantias, o governo prometeu que qualquer medida será discutida previamente com as plataformas. “Não haverá surpresas”, garantiu Guilherme Mello, secretário de Políticas Econômicas da Fazenda.
