A Corregedoria da Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira (11) denúncias contra 14 parlamentares do PL, PP e Novo por participação no bloqueio aos trabalhos da Casa. Agora, o corregedor Diego Coronel (PSD-BA) terá 48 horas para se manifestar sobre pedidos de suspensão e cassação.
O rito sumário, criado na gestão de Arthur Lira (PP-AL), permite punições rápidas antes mesmo da conclusão de processos no Conselho de Ética. “Pretendo pedir uma reunião com a Mesa Diretora para ouvi-los. Os casos mais simples podem ser resolvidos de forma mais rápida. Os casos mais difíceis considero abrir prazo para defesa”, disse Coronel.
O prazo, no entanto, não pode ser estendido regimentalmente. Se Coronel não se pronunciar em 48 horas, a Mesa Diretora poderá decidir diretamente sobre as punições. Uma eventual demora também pode inviabilizar a aplicação do rito sumário, que exige que a solicitação seja feita em até cinco dias úteis após o fato – no caso, a ocupação da última sexta-feira (8).
As conclusões do corregedor serão encaminhadas à Mesa, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), que já usou o mecanismo para suspender dois deputados neste ano: Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG). Motta classificou o bloqueio como um episódio “grave” e defende punições como forma de coibir novos protestos do tipo.
Além dos 14 deputados denunciados por partidos da base governista, o PL também pediu a punição da petista Camila Jara (PT-MS), acusada de agredir Nikolas Ferreira (PL-MG) durante a confusão no plenário. Coronel adiantou que outros nomes podem ser incluídos na análise.
Confira abaixo os nomes dos deputados federais incluídos no documento oficial enviado à Corregedoria:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) – Líder do PL
- Zucco (PL-RS) – Líder da oposição
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Júlia Zanatta (PL-SC)
- Marcel Van Hattem (Novo-RS) – Líder do Novo
- Allan Garcês (PP-MA)
O presidente Lula (PT) defendeu a cassação dos envolvidos, chamando-os de “verdadeiros traidores da pátria”. O vice-presidente Geraldo Alckmin também criticou a ocupação, afirmando que o episódio foi “inadmissível” para a democracia.
O protesto, que durou mais de 30 horas, foi motivado pela pressão por pautas conservadoras e em repúdio à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Agora, a Câmara decide se aplicará suspensões imediatas ou se encaminhará os casos para julgamento ético completo.
