O Supremo Tribunal Federal inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode levar Jair Bolsonaro a se tornar o primeiro ex-presidente brasileiro condenado por tentativa de golpe de Estado. O processo é marcado por elementos inéditos, como o volume de provas reunidas — cerca de 80 terabytes de dados — e o ritmo acelerado imposto pelo relator Alexandre de Moraes, que transformam o caso em um marco na história da corte.
A ação penal envolve Bolsonaro e outros sete réus, entre eles ex-ministros e militares de alta patente, acusados de tentar impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. Eles respondem por crimes como tentativa de golpe, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o grupo documentou quase todas as etapas da trama, em vídeos, mensagens e minutas.
O julgamento começa com a leitura do relatório de Moraes, seguida pela sustentação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que terá duas horas para defender a condenação. Na sequência, será ouvido o advogado de Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e os defensores dos demais acusados, cada um com uma hora de fala. Só essa etapa deve ocupar mais de dez horas de sessões.
Após os debates iniciais, Moraes apresentará seu voto sobre a condenação ou absolvição dos réus, além de analisar a validade da delação premiada de Mauro Cid. Os demais ministros votarão em seguida. A expectativa é que o julgamento se estenda até 12 de setembro, com sessões longas e votos detalhados.
Entre os pontos em aberto, está a manutenção do acordo de colaboração de Cid, alvo de questionamentos das defesas, além da dosimetria das penas, caso as condenações sejam confirmadas. Há ainda a possibilidade de absolvições pontuais, o que poderia ser interpretado como gesto de equilíbrio do tribunal em meio às tensões com setores das Forças Armadas.
Recursos internos serão limitados, já que o caso tramita diretamente no STF. A defesa poderá recorrer a cortes internacionais, mas, em caso de condenação definitiva, os réus só cumprirão pena após o trânsito em julgado. Braga Netto, preso preventivamente desde dezembro de 2024, terá esse período descontado da pena. Bolsonaro, por sua vez, segue em prisão domiciliar em Brasília. As informações são do jornal O Globo.
