A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) determinou que a Meta exclua sete publicações no Instagram sobre um vídeo íntimo envolvendo Dr. Daniel Santos (Podemos), candidato ao governo paraense que recebe apoio de Flávio Bolsonaro. A decisão, expedida na sexta-feira (31), também obriga a plataforma a manter indisponíveis reproduções idênticas ou substancialmente equivalentes do conteúdo.
O Podemos acionou a Justiça Eleitoral e alegou propaganda antecipada negativa. O partido sustentou que os posts usam informações sem comprovação idônea e podem causar “grave lesão à lisura do processo eleitoral”.
Na decisão, a magistrada apontou que as publicações ultrapassaram a simples reprodução de um fato jornalístico. Ela destacou que os posts associaram alegações de encontros extraconjugais aos discursos de Daniel Santos sobre fé e família.
“Ao destacar que o representado é ‘casado há mais de 17 anos e conhecido por discursos sobre fé e família’, a postagem estabelece associação direta entre a imputação de supostos encontros extraconjugais e valores publicamente defendidos pelo pré-candidato, conferindo ao conteúdo conotação potencialmente desabonadora perante o eleitorado”, afirmou a juíza.
🚨Perguntando sobre vídeo íntimo atribuído a ele, Daniel Santos comete ato falho.
Durante a convenção do Podemos, Daniel Santos, candidato ao Governo do Pará, foi questionado por repórter da TVC Pará, sobre a repercussão de um vídeo íntimo atribuído a ele, que mostraria uma… pic.twitter.com/gtO1hsIQr1
— Beta Bastos (@roberta_bastoss) August 7, 2026
Juíza não analisou veracidade das informações
A magistrada afirmou que não cabe, nesta fase do processo, declarar se as informações divulgadas são verdadeiras ou falsas. Para ela, essa análise exige instrução processual e contraditório, enquanto a decisão trata da plausibilidade jurídica e da necessidade de uma medida preventiva.
O vídeo circulou horas antes da convenção do Podemos que confirmou Daniel Santos como candidato ao Governo do Pará, na terça-feira (4). Ex-prefeito de Ananindeua, ele foi questionado sobre o vazamento durante o evento e não negou que as imagens são reais.
Daniel Santos afirmou que o episódio diz respeito à sua vida privada e à de sua esposa, a deputada federal Alessandra Haber (Podemos-PA), candidata à reeleição. Os dois também publicaram uma manifestação conjunta nas redes sociais, na qual disseram que a vida privada compete “apenas à nossa família”.
Durante a convenção partidária, Alessandra Haber criticou ataques relacionados ao caso. “É uma vergonha uma mulher atacar outra por sede de poder”, disse a deputada. A juíza ainda negou o pedido do Podemos para colocar o processo sob sigilo, por entender que alegações sobre a esfera privada não justificam, por si só, segredo de Justiça em uma ação sobre divulgação de conteúdo nas redes e possíveis reflexos eleitorais.
