O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a PEC que acaba com a escala 6×1 e institui a escala 5×2, com dois dias de descanso semanal aos trabalhadores. O texto passou com 461 votos favoráveis a 19 contra no 2º turno de votação.
A proposta reduz a jornada semanal das atuais 44 horas para 42 horas em uma primeira etapa, sem corte salarial. Depois de um ano de transição, a carga máxima cairá para 40 horas semanais, com cinco dias de trabalho e dois de descanso.
O texto aprovado é o substitutivo relatado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Mais cedo, a comissão especial da Câmara havia aprovado a proposta por 34 votos a 4, antes de o tema seguir para análise do plenário.
A votação foi acompanhada por pressão de trabalhadores, centrais sindicais e movimentos sociais, que fizeram atos e mobilizações nas redes pelo fim da escala 6×1. A proposta ganhou força após meses de debate público sobre saúde mental, tempo de descanso, convivência familiar e impacto da jornada sobre a vida de quem trabalha seis dias por semana.
O governo Lula apoiou a mudança e atuou para construir acordo em torno da escala 5×2. A base governista tratou a aprovação como uma vitória social e uma resposta à pressão popular. Partidos de oposição tentaram apresentar alternativas, incluindo a defesa da escala 4×3, mas a maioria dos deputados manteve o eixo do texto aprovado.
A proposta também enfrentou resistência de setores empresariais, que pressionaram por uma transição mais longa e por compensações às empresas. Durante a tramitação, entidades patronais alegaram risco de aumento de custos, enquanto defensores da medida afirmaram que a redução da jornada pode melhorar produtividade, saúde e qualidade de vida dos trabalhadores.
