O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi. A deliberação ocorreu em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10). O magistrado é investigado por importunação sexual após denúncia apresentada por uma jovem de 18 anos. Ele nega as acusações.
Uma nova sessão foi marcada para o dia 10 de março, quando o tribunal deverá analisar as conclusões da Comissão de Sindicância responsável pelo caso. Até essa data, Buzzi permanece impedido de exercer as funções no cargo.
Em nota, o STJ informou: “O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o Ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”.
No mesmo dia da decisão, o ministro apresentou atestado de uma psiquiatra solicitando licença médica por 90 dias, conforme apurado pela TV Globo. No último dia 5, ele já havia apresentado outro atestado. À época, foi informado que Buzzi estava internado e sem previsão de alta. Interlocutores afirmam que ele implantou recentemente um marca-passo.
Carta aos colegas
Na segunda-feira (9), o ministro encaminhou uma carta aos demais integrantes da Corte na qual nega as denúncias. “Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência”, afirma Buzzi.
Denúncia da jovem
O caso envolvendo a jovem de 18 anos foi divulgado pelo site da revista “Veja” na quarta-feira (4) e confirmado pelo g1 e pela TV Globo. As investigações tramitam sob sigilo.
A jovem registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, responsável pela apuração inicial. O inquérito foi comunicado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que o ministro possui foro por prerrogativa de função.
Em nota, Marco Buzzi declarou que “foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas” e afirmou repudiar “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”. A defesa da denunciante informou que aguarda rigor nas investigações e o desfecho do caso nas instâncias competentes.
O episódio é investigado como importunação sexual. Caso haja condenação, a pena prevista no Código Penal varia de um a cinco anos de reclusão.
Relato do episódio
Segundo apuração da TV Globo, a jovem afirma ter sido assediada no dia 9 de janeiro, enquanto estava no mar, durante estadia na casa de praia do ministro, em Balneário Camboriú (SC).
De acordo com o relato, ela percebeu a aproximação de Buzzi na água. A jovem sustenta que o ministro puxou seu corpo para junto do dele e a segurou pela lombar. Ela afirma que tentou se desvencilhar ao menos duas vezes, mas que o contato teria sido mantido. Após conseguir se soltar, diz que saiu do mar e procurou os pais.
Ainda segundo as informações, a família confrontou os familiares do ministro e deixou o local no mesmo dia. Em 14 de janeiro, acompanhados de advogados, os pais da jovem registraram a ocorrência na Polícia Civil de São Paulo.
A Corregedoria do CNJ informou que também apura o caso e colheu depoimentos na última quarta-feira (4). A jovem e sua mãe foram ouvidas. Todo o conteúdo da investigação é mantido sob sigilo
Com revista Fórum
