O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a funcionar em fevereiro com um caso que promete gerar grande repercussão: o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC), uma figura proeminente do bolsonarismo em Santa Catarina.
O processo, marcado para o dia 5 de fevereiro, investiga supostas acusações de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2022, quando Seif disputou o Senado Federal. A ação busca apurar se o senador se beneficiou da estrutura de uma grande rede de lojas em sua campanha.
Inicialmente previsto para julgamento em 2024, o caso foi adiado para que o TSE pudesse aprofundar as investigações e coletar novos elementos. Essas diligências complementares confirmaram o uso de aeronaves pertencentes ao grupo empresarial envolvido, informação que agora integra os autos do processo. Conforme informação divulgada, o Ministério Público Eleitoral já emitiu parecer favorável à cassação do mandato de Jorge Seif e de seus suplentes.
Detalhes da acusação e o parecer do Ministério Público
A ação que pede a cassação de Jorge Seif foi movida por uma coligação liderada pelo PSD em Santa Catarina. Os partidos autores solicitaram que os votos fossem revertidos para Raimundo Colombo (PSD), que foi derrotado na eleição. No entanto, o Ministério Público Eleitoral recomendou a realização de novas eleições no estado, caso a condenação seja confirmada pelo plenário do TSE.
O senador Jorge Seif ainda tem quatro anos de mandato pela frente, o que torna a decisão do TSE ainda mais significativa. O caso gira em torno de três principais pontos de alegação: o empréstimo de um helicóptero por um empresário da construção civil, o uso da estrutura da Havan na campanha e o suposto financiamento de propaganda eleitoral por um sindicato patronal do setor calçadista.
Defesa de Seif e confiança na Justiça
Em sua defesa, Jorge Seif tem se mostrado confiante. Em nota oficial, o senador declarou que o caso já foi julgado improcedente duas vezes pela Justiça Eleitoral catarinense. Ele também afirmou que as diligências realizadas em Brasília não encontraram irregularidades.
“Sigo tranquilo e confiante de que a Justiça confirmará a improcedência da ação e reafirmará que não houve irregularidades durante o processo eleitoral, respeitando assim a escolha de 1,5 milhão de catarinenses”, declarou Seif, em referência aos eleitores que o apoiaram.
Próximos passos no TSE
Agora, a responsabilidade de decidir sobre a cassação da chapa e a eventual determinação de um novo pleito em Santa Catarina recai sobre o plenário do TSE. A decisão, que pode ocorrer já em fevereiro, terá um impacto direto no cenário político de Santa Catarina e no futuro do bolsonarismo no estado.
É importante notar que, no mês passado, a Procuradoria Regional Eleitoral de Santa Catarina havia se manifestado contra a denúncia, defendendo a manutenção de Seif no cargo. A defesa do senador também chegou a pedir a condenação dos autores da ação por litigância de má-fé, mas este ponto não foi abordado no parecer da procuradoria.
