O julgamento que vai medir o isolamento de Alexandre de Moraes no STF ocorrerá na Primeira Turma da Corte, com a análise do recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a prisão domiciliar imposta pelo ministro, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo.
O resultado é aguardado com atenção por advogados de réus da trama golpista, que veem no caso um termômetro para saber se Moraes mantém ou não o apoio dos colegas.
A expectativa é que o placar aponte se a aplicação da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos, que sancionou Moraes, teve algum impacto no tribunal.
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem articulado nos EUA pela punição internacional ao ministro, na tentativa de isolá-lo em votações relacionadas a Bolsonaro. O julgamento é visto como um teste para verificar se as articulações do “bananinha” surtiram algum efeito prático.
Até agora, Moraes tem contado com o respaldo de Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, enquanto Luiz Fux é o único a votar de forma favorável a Bolsonaro. No mês passado, Fux se opôs ao uso de tornozeleira eletrônica e a outras medidas cautelares impostas pelo colega, mas ficou isolado.
Nos bastidores, Moraes demonstra confiança de que continua com maioria no colegiado. Ministros avaliam ser “improvável” a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro pela Primeira Turma, a menos que surja um fato novo que altere o cenário atual.
