O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Cortês (PL-RJ), afirmou nesta terça-feira (5) que pretende colocar em votação o projeto de anistia que livraria Jair Bolsonaro da prisão. A declaração foi feita um dia após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a prisão domiciliar do ex-presidente.
Se efetivamente assumir a presidência da Casa em caráter temporário, Altineu prometeu usar a “presidência plena” para colocar a proposta em plenário, mesmo sem aval do presidente em exercício, Hugo Motta (Republicanos-PB). A fala dele representa uma quebra de compromisso, que havia condicionado sua indicação à vice-presidência à promessa de não pautar matérias sem autorização prévia.
O deputado do PL ignorou o acordo, o que foi interpretado como uma ameaça à condução política da Câmara. Motta ainda não se manifestou sobre a declaração e segue na Paraíba, com previsão de chegada a Brasília apenas à noite. A assessoria do parlamentar foi procurada, mas não se pronunciou até o momento.
A movimentação da bancada bolsonarista acentuou a tensão no Congresso Nacional. O PL iniciou uma obstrução parlamentar para travar votações e funcionamento das comissões. O líder da sigla na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), foi enfático: “Não haverá paz no Brasil”.
Ele afirmou que o partido está em “guerra total” e utilizará todos os instrumentos regimentais para pressionar o Legislativo a aprovar suas pautas. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), no entanto, disse que a decisão não partiu de sua família.
Nos bastidores, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, intensificou articulações com dirigentes do União Brasil e Progressistas para ampliar o apoio à obstrução. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também foi acionado para influenciar o deputado Marcos Pereira (SP), presidente do seu partido, e garantir adesão ao movimento bolsonarista.
Durante entrevista coletiva da oposição, parlamentares reforçaram propostas já apresentadas em outros momentos. Repetindo o discurso do ato bolsonarista de fevereiro, o grupo voltou a defender a anistia para investigados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro, o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Nenhuma dessas medidas avançou no Congresso desde então.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por não recebê-lo para discutir as pautas da direita. Segundo o parlamentar, ele se comporta como um aliado do Planalto e “ignora a oposição”, o que, na visão dele, compromete o equilíbrio institucional.
Ele ressaltou que cabe ao presidente do Senado decidir se algum dos 28 pedidos de impeachment contra Moraes terá prosseguimento. A prisão domiciliar de Bolsonaro foi determinada após o ex-presidente desrespeitar medidas cautelares impostas pelo STF, incluindo a proibição de uso de redes sociais próprias ou de terceiros.
No domingo (3), Flávio divulgou um áudio do pai durante manifestação na orla de Copacabana, o que foi interpretado como descumprimento direto da ordem judicial. A publicação chegou a ser apagada, mas já havia circulado amplamente. Com base nessa violação, Moraes determinou o recolhimento domiciliar de Bolsonaro e advertiu que uma nova infração poderá resultar em prisão preventiva.
