O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (30) que Alexandre de Moraes “está apenas fazendo o seu trabalho” ao comentar a decisão dos Estados Unidos de sancionar o colega de Corte com base na Lei Magnitsky.
Em publicação nas redes sociais, Dino destacou que as ações de Moraes foram realizadas conforme a Constituição brasileira e tiveram respaldo dos demais ministros do STF. “As decisões dele são julgadas e confirmadas pelo colegiado competente”, escreveu.
Em tom simbólico, Dino publicou a imagem da Constituição Federal e citou um trecho bíblico (Isaías 32): “O homem nobre faz planos nobres, e graças aos seus feitos nobres permanece firme.”
A declaração é gesto de solidariedade diante das acusações feitas pelo Departamento do Tesouro dos EUA, que acusa Moraes de autorizar detenções arbitrárias, promover censura e violar direitos humanos, inclusive contra cidadãos americanos.
A Casa Branca afirmou que Moraes usou seu cargo para perseguir opositores políticos e ameaçar a liberdade de expressão. Segundo o secretário do Tesouro, Scott Bessent, o ministro brasileiro estaria conduzindo uma “campanha opressiva de censura” e seria responsável por “processos politizados”, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O governo Trump também anunciou que o visto de Moraes e de seus familiares foi revogado no último dia 18 de julho.
Até o momento, Alexandre de Moraes não se pronunciou sobre a sanção. A aplicação da Lei Magnitsky a um magistrado de um país considerado aliado é inédita, e a decisão gerou reações no meio político brasileiro, com parlamentares da base governista classificando a medida como uma tentativa de ingerência nos assuntos internos do Brasil.
