O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu nesta terça-feira (5) a presidência da Segunda Turma da Corte com um discurso marcado por críticas às “narrativas espúrias” contra o Judiciário e ao avanço da desinformação, conforme informações do Estadão. Segundo ele, o STF enfrenta o desafio de mostrar à sociedade sua atuação real e constitucional.
“A sociedade, bombardeada por um fluxo de informação e desinformação vertiginoso, tem se afundado na polarização e nas tensões políticas, engendrando um sistemático questionamento, se não mesmo um ataque frontal, à democracia”, afirmou. “A verdade padece ante a avalanche de fake news e espúrias narrativas fabricadas”.
Segundo Gilmar, é papel do Supremo reforçar sua imagem pública: “uma atuação rigorosamente comprometida com a Constituição, com a segurança jurídica, com o Estado democrático de direito e com os direitos fundamentais de todos os brasileiros”. O discurso ocorreu na primeira sessão da Turma após o recesso de julho.
Mendes também saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes, alvo recente de sanções do governo de Donald Trump por meio da Lei Magnitsky. O magistrado disse que Moraes “tem prestado serviço fundamental para a preservação da nossa democracia” e é vítima de “ataques injustos”.
Ainda durante a sessão, Gilmar citou os desafios contemporâneos do STF: “O mundo contemporâneo nos apresenta questões inéditas em sua complexidade: a inteligência artificial, a revolução digital, as transformações nas relações de trabalho, as graves questões ambientais, econômicas, sociais e políticas de escala global”.
Ele lembrou ainda que já suspendeu todos os processos sobre “pejotização” para evitar decisões conflitantes, proteger a segurança jurídica e desafogar o Judiciário.
O magistrado afirmou que o objetivo da suspensão é impedir a “multiplicação de decisões divergentes sobre a matéria, privilegiando o princípio da segurança jurídica e desafogando o STF, permitindo que este cumpra seu papel constitucional e aborde outras questões relevantes para a sociedade”.
