Após o ministro Flávio Dino sinalizar na última terça-feira (9) que três réus do núcleo crucial da trama golpista podem receber penas menores, ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a definição final da pena de Jair Bolsonaro (PL) e dos demais acusados poderá ser feita a partir de um “voto médio”, conforme informações do Globo.
Integrantes do colegiado acreditam que, quando todos os ministros tiverem votado — o que deve ocorrer até quinta-feira (11) —, será necessário observar a distância entre as penas sugeridas e buscar uma solução comum, adotando o chamado voto médio. O debate sobre as punições só deve ocorrer na fase final do julgamento.
Dino acompanhou Alexandre de Moraes na condenação de todos os oito réus, mas indicou que Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira tiveram “participação de menor importância” e podem ter a pena reduzida. Ele disse que a análise pode ser feita com base no artigo 29 do Código Penal, que permite atenuar a pena conforme o grau de culpabilidade.
O relator Alexandre de Moraes votou pela condenação de todos os acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Apenas no caso de Ramagem houve pedido de condenação por três crimes, devido à suspensão da ação penal sobre dano qualificado e deterioração.
Ministros destacaram que o voto de Moraes foi “muito completo” e apontaram que Luiz Fux, terceiro a votar, deve apresentar contrapontos já anunciados em falas anteriores. Além de Fux, ainda vão se manifestar Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A expectativa é que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12).
