Nos últimos anos, debates públicos e entrevistas têm apontado para um fenômeno em crescimento no país, a transformação de muitas congregações em estruturas com forte caráter econômico.
Além do papel social e religioso que essas instituições exercem para milhões de brasileiros, analistas e participantes de programas públicos denunciam usos fiscais e legais que favorecem o enriquecimento pessoal de líderes.
As informações a seguir, e as citações destacadas, foram divulgadas no podcast O VERDADEIRO PAPEL da RELIGIÃO no BRASIL, episódio divulgado pelos cortes do Flow, conforme informação divulgada no podcast ‘O VERDADEIRO PAPEL da RELIGIÃO no BRASIL’ (Cortes do Flow).
Quantas igrejas existem e o tamanho do fenômeno
Os debatedores citaram números que surpreendem, e que ilustram a amplitude do movimento, incluindo a afirmação literal, “Quase 200.000 de denominação“. Esse dado foi usado para dimensionar o alcance das organizações religiosas pelo país.
Os participantes relatam que o número de pontos de culto físicos pode ser ainda maior que o das denominações, e que, nas ruas de muitas cidades, há diversas igrejas muito próximas entre si.
O crescimento acelerado e a facilidade para registrar novas entidades religiosas são apresentados como parte do contexto que transforma igrejas no Brasil em oportunidades de negócio.
A mudança na lei e o que passou a ser permitido
Outro ponto central da discussão foi a alteração legal que ampliou o conceito do que conta como atividade social realizada por igrejas.
Segundo a fala transcrita no episódio, foi incluída a possibilidade de, entre esses serviços sociais, que a instituição religiosa possua bens e meios de transporte de alto valor. A citação literal foi, “incluíram nessas nesses serviços sociais da igreja poder ter jatinho, poder ter carro de luxo, poder ter imóveis de luxo.”
Na prática, essa interpretação permite que gastos pessoais e bens de alto padrão sejam justificados dentro do escopo das atividades religiosas, com impacto direto nas obrigações fiscais.
Impostos, doações e o sinal de alerta sobre lavagem de dinheiro
No diálogo do podcast, foi destacada a facilidade com que recursos entram nas igrejas como “doação” e deixam de ser objeto de fiscalização tributária.
Como afirmaram os debatedores de forma direta, o valor recolhido por muitas igrejas não tem prestação de contas rigorosa ao fisco e, quando questionado quanto pagam de imposto, a resposta foi categórica, “Zero.”
Essa combinação, de alta entrada de recursos, imunidade fiscal ampla e menor exigência de transparência, cria um ambiente em que, segundo os interlocutores, é possível “dar origem” a valores de procedência duvidosa.
Impactos sociais e políticos, e o debate público necessário
Os debatedores também relacionaram o fenômeno ao jogo político, à concentração de mídia e ao medo de confrontar interesses poderosos. Eles disseram que, embora muitos saibam onde estão os problemas, falta coragem institucional e social para enfrentá-los.
O uso político da religião para legitimar projetos de poder e a captura de pulsões sociais por movimentos autoritários também foi tema do episódio, ligando a expansão de estruturas religiosas ricas a riscos democráticos.
Especialistas citados no programa defendem maior transparência das contas, obrigação de prestação de contas para entidades que usufruem de imunidade fiscal e mecanismos de controle que evitem que a proteção tributária sirva de cobertura para crimes financeiros.
O que muda na prática e o que acompanhar
Para cidadãos e autoridades, o caminho apontado no debate inclui fiscalizar doações acima de certos valores, exigir relatórios das atividades sociais, e revisar interpretações legais que ampliem indefinidamente benefícios fiscais.
Enquanto a sociedade discute regras e limites, a combinação entre o crescimento das denominações, a liberdade de criação de igrejas e mudanças legais recentes mantém o tema na agenda pública, sobretudo em função das denúncias e das perguntas sem resposta sobre origem e destino de recursos.
Leia com atenção as falas e os números citados no episódio referenciado, e acompanhe iniciativas legislativas e investigações que possam trazer mais transparência às igrejas no Brasil e às ações que envolvem seu patrimônio e benefícios fiscais.
