O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), adquiriu um apartamento de luxo avaliado em R$ 5 milhões, localizado em João Pessoa, através de uma empresa da sua família, mas teve a compra registrada por apenas R$ 125 mil. O negócio foi formalizado em 23 de janeiro de 2025, pouco mais de uma semana antes de Motta assumir a presidência da Câmara. A matrícula do imóvel aponta que o valor fiscal da unidade é de R$ 3,8 milhões.
O patrimônio declarado por Motta ao TSE em 2022 era de R$ 1,1 milhão. Desde então, o salário de deputado aumentou de R$ 33 mil para R$ 46 mil.
A aquisição foi feita pela Medeiros & Medeiros Ltda, empresa registrada em nome da esposa e dos filhos de Motta. O vendedor foi a Construtora Massai, que informou ter recebido R$ 125 mil por uma fração de terreno, e não pelo apartamento.
Questionada sobre o fato de a negociação ter ocorrido depois da construção, a construtora não respondeu. Documentos obtidos pelo Uol mostram que a própria Massai havia comprado a unidade em fevereiro de 2024 por R$ 1,4 milhão, meses após a inauguração do prédio, em 2023.
Especialistas apontam indícios de irregularidade. De acordo com resolução do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), transações registradas muito abaixo do valor de mercado devem ser comunicadas por cartórios ao órgão.
O professor Thiago Bottino, da FGV-Rio, explica: “Uma das situações que deve ser reportada ao Coaf é a discrepância entre o valor de compra e o valor fiscal. Se a pessoa paga ITBI sobre R$ 3,8 milhões e registra R$ 125 mil, isso sugere um pagamento parcial não declarado, possível forma de lavagem de dinheiro”.
Na mesma linha, o professor Vitor Schirato, da USP, ressalta que registros subvalorizados são indícios de pagamento feito “por fora”. “Se há discrepância relevante, presume-se que houve um repasse não registrado, o que pode configurar lavagem de dinheiro”, afirma.
O prédio de alto padrão onde está o apartamento possui 40 unidades, uma por andar, com mais de 400 metros quadrados privativos, quatro suítes, vista para o mar e pé-direito duplo. O condomínio inclui piscina aquecida, academia, quadras esportivas, sauna, rooftop e salão de festas.
Atualmente, uma unidade no mesmo edifício está anunciada por R$ 7,5 milhões. A venda registrada por R$ 125 mil corresponde a apenas 3,2% do valor fiscal utilizado para cálculo do imposto de transmissão.
Não é a primeira transação de destaque ligada à Medeiros & Medeiros Ltda. Desde 2022, a empresa da família Motta adquiriu outros R$ 5,8 milhões em imóveis, incluindo um terreno no Lago Sul, em Brasília, onde o deputado construiu uma residência. Também está registrada no CNPJ a propriedade de uma fazenda em Serraria (PB).
A Folha de S.Paulo revelou recentemente que o caseiro dessa fazenda consta na folha da Câmara como funcionário do gabinete de Motta, com salário de R$ 7.200. Além dele, uma fisioterapeuta, uma estudante de medicina e uma assistente social de uma prefeitura na Paraíba também recebem recursos públicos sem darem expediente em Brasília, segundo reportagens do jornal.
