Em uma semana de intensas articulações políticas em Brasília, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, tomou uma posição firme contra o projeto que busca alterar os critérios de dosimetria das penas. A proposta, que pode beneficiar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, enfrenta forte resistência.
Alencar classificou o texto como um “projeto pró-facção” e considerou “absurdo” que uma proposta com tal teor esteja em debate no Congresso Nacional. A declaração, divulgada pelo g1, sinaliza um obstáculo significativo para a tramitação do PL.
O PL da Dosimetria é fruto de um acordo costurado entre a Câmara dos Deputados, o Senado, setores do Supremo Tribunal Federal (STF) e a oposição ao governo. Após aprovação expressiva na Câmara, com 291 votos a favor e 148 contra, a expectativa agora se volta para a análise no Senado, onde a resistência parece crescer.
O Acordo e a Estratégia da Oposição
A aprovação na Câmara ocorreu após líderes do Centrão deixarem claro para o senador Flávio Bolsonaro que a pauta da anistia não avançaria. Diante disso, a alternativa apresentada foi a mudança nos critérios de dosimetria das penas, uma proposta que, segundo relatos, foi aceita como um “pegar ou largar”.
Parlamentares veem essa movimentação como uma estratégia do Centrão para reconfigurar o cenário político e, possivelmente, afastar a candidatura de Flávio Bolsonaro do centro das atenções. A esperança é que o Senado consiga frear o projeto ou, ao menos, rever o acordo já costurado.
Governo Busca Ganhar Tempo no Senado
O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), indicou que a base governista pretende solicitar “vista da matéria”. Essa manobra busca ganhar tempo e adiar a análise do PL da Dosimetria para o próximo ano. Em ano eleitoral, o ritmo das votações tende a ser naturalmente mais lento, o que pode ser favorável à oposição.
O Futuro do PL da Dosimetria é Incerto na CCJ
Com a declaração do presidente da CCJ, Otto Alencar, a perspectiva para o PL da Dosimetria se torna sombria. Sem ajustes significativos, o senador acredita que o projeto “não tem a menor chance de passar” pela comissão que ele preside. A classificação de “projeto pró-facção” evidencia a gravidade com que a proposta está sendo vista por setores importantes do Senado.
A oposição, que articulou a aprovação na Câmara, agora enfrenta um desafio maior no Senado. A resistência de figuras como Otto Alencar pode ser o fator determinante para o fim da tramitação deste controverso PL.
