A Bancada do PT na Câmara dos Deputados protocolou uma representação no Supremo Tribunal Federal e na Procuradoria-Geral da República contra os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO). A iniciativa pede investigação por suposta disseminação de informações falsas que, segundo o partido, podem gerar pânico financeiro e estimular uma corrida bancária.
O documento foi entregue nesta semana em Brasília e destaca declarações recentes dos parlamentares. Nas falas atribuídas a eles, estão afirmações de que o Banco do Brasil estaria prestes a perder relações internacionais e poderia falir, além de orientações para que a população retirasse recursos da instituição financeira.
Entre os trechos citados na representação, aparece a frase de Eduardo Bolsonaro de que “o Banco do Brasil será cortado das relações internacionais, o que vai levá-lo à falência”. Também consta a declaração de Gustavo Gayer, que sugeriu: “Tirem seu dinheiro dos bancos. Moraes vai quebrar o Brasil”.
Para os autores da ação, esses discursos não apenas desinformam, mas colocam em risco a segurança da economia nacional. O Banco do Brasil é apontado como patrimônio estratégico para o desenvolvimento do país e alvo sensível quando se trata de confiança no sistema financeiro.
O texto enviado ao STF e à PGR argumenta que há indícios de violação de diferentes legislações. Entre elas, a Lei do Sistema Financeiro Nacional, a Lei de Crimes contra a Economia Popular e a Lei de Organização Criminosa.
Outro ponto citado é a possibilidade de conexão com a rede de desinformação que já vem sendo investigada no Inquérito 4995, em tramitação no STF. O partido sugere que as declarações dos deputados podem integrar esse conjunto de ataques coordenados.
Como parte das medidas cautelares solicitadas, a Bancada do PT pede o bloqueio de perfis dos parlamentares em redes sociais. A lista inclui ainda a suspensão dos passaportes e dos próprios mandatos de Eduardo Bolsonaro e Gustavo Gayer.
