Um promotor de Justiça do Rio Grande do Sul está sendo investigado por uma fala considerada racista durante uma sessão do Tribunal do Júri realizada nesta semana, na Comarca de São José do Norte. Segundo relatos, ele teria afirmado que o réu não teria cometido crimes se tivesse recebido “chibatadas” quando mais jovem.
O episódio foi confirmado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que registrou formalmente a manifestação. A declaração foi incluída nos autos do processo e encaminhada à Corregedoria-Geral do Ministério Público para as medidas cabíveis. A magistrada responsável pelo julgamento também determinou o registro em ata e a comunicação oficial aos órgãos competentes.
Em nota enviada ao g1, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) afirmou que instaurou um expediente administrativo para apurar os fatos. “O MPRS tomará todas as providências legalmente cabíveis”, destacou o comunicado.
O TJRS divulgou posicionamento sobre o caso, reforçando que a declaração foi registrada de forma oficial. “Confirmamos que foi registrada em ata a manifestação verbal do representante do Ministério Público durante sessão do Tribunal do Júri realizada na Comarca de São José do Norte. A fala, considerada pela defesa como de cunho racista, foi formalmente consignada nos autos e encaminhada à Corregedoria-Geral do Ministério Público para as providências cabíveis”, afirmou o tribunal.
Na mesma nota, o TJRS detalhou que a juíza responsável pelo julgamento agiu dentro da legalidade: “A magistrada responsável pelo julgamento, observando os princípios da legalidade e da imparcialidade que regem a atuação jurisdicional, procedeu ao registro da ocorrência em ata e à devida comunicação oficial aos órgãos competentes”.
O tribunal também informou que, apesar da polêmica em torno da fala, o julgamento seguiu seu curso normal. O réu, acusado de homicídio qualificado e tentativa de feminicídio, foi condenado pelo Conselho de Sentença a 28 anos de prisão.
Ainda na nota, o TJRS explicou que a atuação dos promotores de Justiça está sujeita a fiscalização interna: “Considerando que a atuação do membro do Ministério Público está sujeita à fiscalização e controle interno da própria instituição, sugerimos que eventuais esclarecimentos adicionais sejam solicitados diretamente ao Ministério Público”.
