O Supremo Tribunal Federal se prepara para mais um capítulo da crise política envolvendo a família Bolsonaro. A Primeira Turma da Corte pretende julgar até o fim de 2025 o deputado federal Eduardo Bolsonaro, acusado de tentar interferir no processo que resultou na condenação de seu pai, Jair Bolsonaro, pela tentativa de golpe de Estado.
O caso também corre na Câmara dos Deputados, onde Eduardo enfrenta pedidos de cassação de mandato. A situação do parlamentar é considerada delicada porque, caso seja condenado, ele pode perder o cargo e ainda ficar inelegível.
Eduardo é visto por aliados como uma das opções da família para disputar a Presidência da República em 2026, cenário que depende diretamente do desfecho judicial. A possível inelegibilidade enfraqueceria a estratégia do clã, já prejudicado pela condenação do ex-presidente.
O inquérito conduzido pela Polícia Federal apontou que Jair Bolsonaro e Eduardo articularam junto a autoridades americanas a imposição de sanções contra ministros do STF. A manobra teria como objetivo impedir que a Corte julgasse o ex-presidente no processo do golpe.
Para os investigadores, a iniciativa configura crime de coação no curso do processo, previsto no Código Penal com pena de um a quatro anos de prisão. Um ponto central é que a consumação do crime independe do resultado da pressão. Ou seja, mesmo sem êxito, a conduta pode gerar condenação.
O próprio Jair Bolsonaro já foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe, decisão histórica do STF que marcou a ruptura definitiva do ex-presidente com a legalidade democrática. A PF concluiu o inquérito e encaminhou o caso ao Supremo, que remeteu para a Procuradoria-Geral da República. Agora, cabe ao órgão comandado por Paulo Gonet decidir se oferece denúncia contra Eduardo e o pai.
Se isso ocorrer, os ministros da Primeira Turma vão avaliar se aceitam a acusação e os transformam em réus, dando início ao julgamento de mérito. Essa análise caberá ao colegiado formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
O relator do processo é Moraes, que já se destacou como protagonista na condução de ações relacionadas aos ataques golpistas. O grupo é responsável por julgar processos criminais de parlamentares e autoridades com foro privilegiado.
A mudança que levou o caso à Primeira Turma foi aprovada em dezembro de 2023, quando o Supremo alterou seu regimento para descentralizar processos antes levados ao Plenário de 11 ministros. A medida visou agilizar a tramitação de casos de alta complexidade e grande repercussão política, como o da família Bolsonaro.
No julgamento que condenou Jair Bolsonaro, quatro dos cinco ministros que hoje integram a Primeira Turma votaram pela condenação: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Apenas Luiz Fux divergiu.
