Mesmo após dois votos pela condenação de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus da trama golpista, o ministro Luiz Fux passou a ser visto como esperança de bolsonaristas no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme informações do Globo. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (10) justamente com o voto do magistrado.
No início da fase de votos, Fux fez questão de se diferenciar de Alexandre de Moraes, relator do processo. Depois que Moraes informou que analisaria os pedidos preliminares das defesas diretamente em seu voto, sem submetê-los à Turma, Fux sinalizou que trataria do tema de forma separada.
“Vossa excelência está votando as preliminares; eu vou me reservar o direito de voltar a elas no momento em que apresentar o meu voto. Desde o recebimento da denúncia, por questão de coerência, eu sempre ressalvei ter ficado vencido nessas posições”, disse.
Em seguida, completou: “Assim como vossa excelência está indo direto ao voto, eu também vou, mas farei referência às questões processuais quando chegar a minha vez”.
Luiz Fux tentou ressuscitar questões preliminares já enterradas por unanimidade. Moraes, com a firmeza de quem conhece o regimento, cortou a tentativa no ato. Fux pareceu mais preocupado em marcar posição do que em respeitar o rito. Um gesto que fala mais do ego que da toga. pic.twitter.com/uj8sIOM9Sa
— O PROGRESSISTA (@ambrosi_bispo) September 9, 2025
Advogados apontam que a postura de Fux pode abrir espaço para contestar eventuais decisões desfavoráveis aos acusados.
Em março, quando o STF analisou o recebimento da denúncia, ele já havia questionado pontos da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, além da forma de aplicação das penas. Na ocasião, chegou a defender que o caso fosse julgado no plenário da Corte, mas foi voto vencido.
Agora, colegas de Fux avaliam que seu voto pode se apoiar em dois eixos capazes de beneficiar os réus: críticas à delação de Mauro Cid e a aplicação do princípio da consunção, que permite que um crime mais grave absorva outro de menor gravidade. Isso evitaria a soma de condenações por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, resultando em penas menores.
Essa linha já foi utilizada por Fux em processos ligados aos atos de 8 de janeiro. Para ele, os crimes ocorreram em um mesmo contexto e, portanto, há relação de subordinação entre eles.
A Primeira Turma é composta por cinco ministros: além de Fux e do relator da ação, Alexandre de Moraes, fazem parte dela também Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Moraes e Dino já votaram para condenar os réus.
