A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-deputado Daniel Silveira (sem partido), alegando razões médicas. O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hinderburgo Chateaubriand Filho, e enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Silveira passou por uma cirurgia no joelho em 26 de julho e, segundo sua defesa, necessita de acompanhamento especializado fora do ambiente prisional.
A unidade onde o ex-parlamentar está detido, a Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), informou não dispor da estrutura necessária para oferecer o tratamento adequado. Diante disso, o MPF propôs duas alternativas ao STF: permitir saídas temporárias para atendimento em clínica indicada pela defesa ou conceder a prisão domiciliar pelo período necessário à recuperação.
“Considerando a necessidade da intervenção fisioterápica e a ausência de estrutura adequada na unidade prisional, o Ministério Público Federal se manifesta pela concessão de saídas temporárias”, afirmou o vice-PGR. Ele também ponderou que, na ausência de condições mínimas no presídio, a prisão domiciliar deve ser autorizada de forma excepcional, até que o ex-deputado esteja apto a retornar ao regime semiaberto.
Desde a cirurgia, a defesa de Silveira já apresentou 24 pedidos com tutela de urgência solicitando a transferência para casa. Segundo laudos médicos, o ex-deputado precisa de fisioterapia diária e cuidados especializados para evitar agravamento da lesão, como rigidez articular e risco de trombose venosa. O pleito ainda aguarda decisão de Moraes.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF em abril de 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaçar instituições democráticas e tentar coagir o Judiciário. O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a conceder indulto ao aliado, mas a medida foi derrubada pelo Supremo, que considerou o perdão inconstitucional e restabeleceu a pena.
Atualmente, Silveira cumpre pena em regime semiaberto e segue inelegível por oito anos. A defesa argumenta que a permanência no presídio, sem tratamento adequado, compromete a saúde do ex-parlamentar e pode gerar sequelas permanentes. A expectativa é que Moraes se manifeste nos próximos dias diante do parecer da PGR.
