Brasil

Pedro Serrano denuncia atentado à liberdade de expressão e uso de lawfare contra Breno Altman

Renomado constitucionalista critica investigação da Polícia Federal e defende o jornalista

O professor e jurista Pedro Serrano, reconhecido como um dos maiores constitucionalistas do Brasil, manifestou sua indignação em relação à investigação da Polícia Federal contra o jornalista Breno Altman. Altman é conhecido por suas críticas contundentes ao sionismo e aos crimes cometidos pelo governo de Benjamin Netanyahu, de Israel, contra o povo palestino.

Em uma postagem nas redes sociais, Serrano, que atua na defesa de Altman, classificou o caso como um “grave atentado à liberdade de expressão e um exemplo de lawfare”.

Altman tem sido alvo de ataques e acusações infundadas por parte da Confederação Israelita do Brasil (Conib) devido às suas denúncias sobre os crimes de guerra que têm vitimado milhares de palestinos, principalmente mulheres e crianças. As críticas contundentes do jornalista ao regime sionista de Israel despertaram a ira da Conib, que passou a acusá-lo de antissemitismo.

O advogado Pedro Serrano também questionou a falta de coerência da Polícia Federal quanto à condução do caso. Altman recebeu ameaças de agressão física por parte de um grupo de sionistas, e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) solicitou a intervenção do ministro Flávio Dino, que considerou o caso fora da competência da PF, repassando-o para a polícia paulista. No entanto, a Polícia Federal decidiu iniciar uma investigação contra o jornalista. Diante desse cenário, Serrano levanta questionamentos sobre a razoabilidade e coerência das ações tomadas.

As ações judiciais contra Breno Altman são interpretadas por Pedro Serrano como um grave atentado à liberdade de expressão e um exemplo de lawfare, termo utilizado para descrever o uso indevido do sistema judiciário para perseguir ou silenciar determinados indivíduos ou grupos.

O posicionamento de Pedro Serrano destaca a importância de garantir a liberdade de expressão e proteger jornalistas que se dedicam a denunciar abusos e injustiças. O caso de Breno Altman reforça a necessidade de um debate sobre os limites da liberdade de expressão e a proteção dos profissionais de imprensa contra ataques infundados e processos judiciais abusivos.

A sociedade como um todo deve estar atenta e mobilizada para garantir que a liberdade de expressão seja preservada e que jornalistas tenham segurança para exercer seu papel fundamental na sociedade, sem sofrerem represálias ou ameaças injustas. A defesa da liberdade de imprensa é essencial para a consolidação de uma sociedade democrática e plural, onde diferentes opiniões possam ser expressas e debatidas livremente.

Com Brasil 247

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