Após seu clã tentar um golpe de Estado e tramar contra o Brasil pelo tarifaço, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta terça (5) uma proposta intitulada “pacote da paz”, uma série de medidas que a oposição pretende levar ao Congresso em resposta à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, seu pai. O plano inclui iniciativas como a anistia a investigados e condenados por atos antidemocráticos e o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Flávio, o objetivo seria oferecer “um conjunto de medidas com solução para os problemas do Brasil”. Entre os pontos centrais da proposta está a votação de uma anistia “ampla, geral e irrestrita”.
O senador argumenta que o Congresso tem sido impedido de apreciar o tema por pressões externas, que estariam minando a independência entre os Poderes. “Não tem mais condições de nós não apreciarmos a anistia no plenário do Congresso, na Câmara e no Senado”, disse.
Sobre o impeachment de Moraes, Flávio diz que “ele representa a mais alta Corte do país e está puxando os demais ministros, o procurador-geral da República e várias outras pessoas para um problema que não é delas, um problema que ele próprio criou e que ele deveria ter resolvido já há muito tempo”.
Outro eixo do “pacote da paz”, segundo o senador, é a aprovação imediata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para parlamentares. Ele alega que o benefício tem sido usado como ferramenta política e que o STF alterou entendimentos jurídicos para manter Bolsonaro sob sua jurisdição.
“Michel Temer e Lula foram julgados onde? Na primeira instância, como deveria estar acontecendo com o presidente Bolsonaro, mas há ali uma articulação para que fosse mudado esse entendimento”, declarou Flávio Bolsonaro, ao apontar o que considera uma distorção jurídica direcionada contra seu pai.
O senador concluiu dizendo que “isso não pode mais continuar sendo usado como um instrumento de pressão sobre deputados e senadores”. A proposta de Flávio tenta mobilizar a base bolsonarista no Congresso.
Veja o pronunciamento:
PACOTE DA PAZ
Em coletiva com diversas lideranças da oposição, Sen. @FlavioBolsonaro apresenta medidas que o Congresso pode aprovar e virar a página da perseguição no Brasil. pic.twitter.com/ZLp5tUT5D7
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) August 5, 2025
Parlamentares da oposição e bolsonaristas se reuniram nesta terça em Brasília para discutir a prisão domiciliar de Bolsonaro. O encontro ocorreu no apartamento do deputado Zucco (PL-RS).
Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro nesta segunda, além de proibir visitas e mandar apreender os celulares na casa do ex-presidente. A decisão se deu após descumprimento de medidas cautelares impostas no dia 18 de julho por indícios de que estava obstruindo o processo no qual é réu pela trama golpista.
Na decisão desta segunda (4), Moraes afirmou que Bolsonaro utilizou as redes sociais de aliados para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
