O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi tomada após o magistrado considerar que Bolsonaro violou medidas cautelares impostas anteriormente, ao utilizar redes sociais de familiares para veicular conteúdos que afrontam decisões judiciais. Com isso, o uso da tornozeleira eletrônica foi substituído por um regime ainda mais restritivo.
De acordo com a decisão, Bolsonaro descumpriu as determinações judiciais ao participar, mesmo que de forma remota, de manifestações em seu apoio, como a ocorrida no último domingo (3), em Copacabana, na Zona Sul do Rio. No evento, ele apareceu em vídeo ao lado da esposa Michelle Bolsonaro, enviando mensagem aos apoiadores. O conteúdo foi publicado nas redes sociais pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), mas apagado horas depois.
A nova determinação levou a Polícia Federal a realizar buscas na residência do ex-presidente, localizada em um dos condomínios mais exclusivos de Brasília. Agentes apreenderam celulares e reforçaram as orientações impostas pelo Supremo. Desde julho, Bolsonaro já era monitorado com tornozeleira eletrônica, após decisão judicial no âmbito do processo em que é réu por tentativa de golpe de Estado.
A casa onde Bolsonaro cumprirá a prisão domiciliar está situada no Condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, região nobre da capital federal. O imóvel é alugado e integra uma área conhecida por abrigar mansões de alto padrão, a cerca de 20 minutos do Congresso Nacional. O valor do aluguel de casas semelhantes pode chegar a R$ 90 mil mensais, segundo levantamento do g1.
O endereço é o mesmo onde a Polícia Federal já havia feito buscas em 18 de julho, quando foi instalada a tornozeleira eletrônica no ex-presidente. Na ocasião, o local se tornou alvo de atenção da imprensa e da vizinhança, o que levou Bolsonaro a mudar de residência dentro do próprio condomínio em novembro de 2024, alegando falta de privacidade e espaço adequado para a família.
Desde que deixou o cargo, Bolsonaro vive no Jardim Botânico ao lado da esposa Michelle e da filha Laura. Ele retornou dos Estados Unidos no primeiro semestre de 2023, após um período de estadia na Flórida. A prisão domiciliar imposta agora restringe ainda mais sua circulação e contatos, permitindo apenas visitas de advogados e pessoas previamente autorizadas pelo STF.
Além das restrições já conhecidas, o ministro Moraes também reforçou que a conduta de Bolsonaro configura “afronta direta” à Justiça e reiterou que o uso de subterfúgios, como a participação disfarçada em atos políticos, não será tolerado. O processo segue em andamento no Supremo e envolve outras frentes de investigação, como a disseminação de desinformação e articulações golpistas.
