O presidente Lula afirmou nesta sexta (29) que não pretende acompanhar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte vai iniciar a análise do caso na próxima terça (2).
“Tenho coisa melhor para fazer”, disse Lula em entrevista à Rádio Itatiaia, ao ser questionado sobre a transmissão ao vivo do processo pela TV Justiça. O julgamento tratará da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado envolvendo Bolsonaro e outros réus do chamado “núcleo 1”.
Lula reforçou que não há espaço para pedidos de anistia antes mesmo de o julgamento ocorrer. “O homem não foi nem julgado. Ele já está querendo anistia? Já está dizendo que é culpado e quer ser perdoado? Não! Ele tem que primeiro provar a inocência dele”, afirmou.
Segundo o presidente, cabe ao ex-mandatário esclarecer as acusações. “Ele que prove que é mentira. Ele que prove que não tinha caminhão com bomba no aeroporto de Brasília. Ele que prove que ele não tinha um plano arquitetado pra matar o Lula, pra matar o [vice-presidente Geraldo] Alckmin, pra matar o [ministro do STF] Alexandre de Moraes”, declarou.
O processo pode resultar na condenação de Bolsonaro e outros acusados, caso três dos cinco ministros da Primeira Turma aceitem a tese da acusação. Nesse cenário, os magistrados devem decidir em seguida a dosimetria, ou seja, o tempo de pena para cada réu, de acordo com os crimes reconhecidos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a condenação por cinco crimes: liderar organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Há ainda a possibilidade de um pedido de vista, quando algum ministro pede mais tempo para analisar o caso. Nessa hipótese, o julgamento pode ser suspenso, mas precisa obrigatoriamente ser retomado em até 90 dias, conforme o regimento interno do STF.
