Na posse de Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (29), a ministra Cármen Lúcia afirmou que a democracia brasileira foi “ultrajada por antidemocratas” nos últimos anos. Ela destacou a firmeza de Fachin na defesa do sistema eleitoral em 2022, quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ministra também fez referência à família de Alexandre de Moraes, empossado vice-presidente, ressaltando o apoio constante da esposa Viviane Barci de Moraes e dos filhos Gabriela, Giuliana e Alexandre. Para ela, Moraes tem contribuído para consolidar a atuação republicana da Corte.
Fachin assumiu o comando do STF sucedendo Luís Roberto Barroso, enquanto Moraes passou a ocupar a vice-presidência. A cerimônia reuniu o presidente Lula, os chefes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e diversas autoridades civis e militares.
A solenidade começou com o Hino Nacional, interpretado por um coral de servidores do Supremo, escolha pessoal de Fachin, que dispensou artistas convidados, como havia ocorrido em outras posses. Em seguida, foram lidos e assinados os termos de compromisso que oficializaram Fachin e Moraes nos cargos de presidente e vice-presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nos bastidores, a opção por um evento sóbrio, com apenas café e água oferecidos, foi vista como um recado sobre o estilo que deve marcar a gestão de Fachin. Discursos de ministros e autoridades reforçaram esse tom. Barroso afirmou que o colega assume o Supremo “em um mundo dividido”, destacando sua integridade e liderança em tempos de tensão.
O procurador-geral Paulo Gonet ressaltou os mais de dez anos de atuação de Fachin na Corte, lembrando decisões como a que invalidou o marco temporal para terras indígenas e a que definiu a injúria racial como crime imprescritível. Ele também elogiou a defesa da liberdade religiosa e da igualdade étnico-racial, além de destacar que mesmo críticos de Moraes reconhecem sua coragem no exercício do cargo.
Em seu discurso, Fachin reiterou que o STF não deve invadir a seara do Congresso, mas proteger direitos fundamentais e assegurar a democracia constitucional. A parceria com Moraes reedita a aliança de 2022 no TSE, quando ambos enfrentaram pressões em torno do voto impresso e lideraram iniciativas contra a desinformação eleitoral. Indicado ao STF pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, Fachin completa dez anos na Corte e ganhou projeção nacional ao herdar a relatoria da Lava Jato após a morte de Teori Zavascki.
