POLÍTICA

Nikolas ataca Moraes e exibe Bolsonaro por vídeo em ato que pode gerar prisão preventiva

Com Nikolas, ato bolsonarista em SP centra fogo contra Alexandre de Moraes, alvo de sanção dos EUA intermediada por Eduardo Bolsonaro. Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro apareceu por chamada de vídeo em manifestação na Avenida Paulista neste sábado (3), após ser acionado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante discurso no carro de som.

A cena foi transmitida ao vivo para os manifestantes, que gritavam palavras de ordem contra o Supremo Tribunal Federal e em apoio ao ex-mandatário. Bolsonaro não poderia estar fisicamente presente no evento: ele está proibido de participar de atos públicos por decisão judicial.

A restrição faz parte de uma série de medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito das investigações que envolvem Bolsonaro em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Entre as condições impostas pelo Supremo estão a proibição de contato com outros investigados, uso limitado das redes sociais e, especialmente, a proibição de organizar, convocar ou participar de manifestações públicas — o que incluiria qualquer aparição em atos de rua.

A participação por vídeo não estava prevista de forma explícita nas decisões, mas pode ser analisada pelo Judiciário como uma forma indireta de infringir as restrições.

Segundo juristas ouvidos pela reportagem, o gesto pode ser interpretado como uma tentativa de manter influência política sobre manifestações potencialmente antidemocráticas.

“Quando o investigado participa, ainda que virtualmente, de um ato político de rua com pautas contra as instituições, o Judiciário pode avaliar se isso configura descumprimento de medida cautelar. Vai depender da interpretação sobre a intencionalidade e o conteúdo da fala”, afirmou um professor de Direito Penal, sob anonimato.

A manifestação em São Paulo fez parte de uma mobilização nacional convocada por lideranças bolsonaristas. Houve atos semelhantes em pelo menos 15 capitais, como Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Belém e Porto Alegre.

Nas ruas, cartazes pediam a prisão de ministros do Supremo e exaltavam Donald Trump. Em Belém, Michelle Bolsonaro chamou Lula de “mentiroso e irresponsável”. No Rio, um sósia de Bolsonaro apareceu usando uma tornozeleira eletrônica, em alusão às investigações que envolvem o ex-presidente.

Possível violação da ordem judicial

A chamada de vídeo na Paulista coloca o foco novamente sobre o cumprimento das medidas impostas a Bolsonaro. O Supremo pode ser provocado pela Procuradoria-Geral da República ou por partidos políticos para avaliar se houve quebra das restrições. Caso se entenda que a participação virtual teve caráter de incitação ou mobilização, pode haver novas sanções — inclusive o pedido de prisão preventiva, caso se identifique risco de obstrução da Justiça ou continuidade delitiva.

 

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