O Ministério Público Militar (MPM) tem indicativo de que apresentará um pedido de expulsão de Jair Bolsonaro e de militares envolvidos em supostas articulações para um golpe de Estado. A decisão, esperada para esta terça-feira, 20 de fevereiro, surge após o interrogatório de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Segundo informações divulgadas, o interrogatório de Mauro Cid teria confirmado dados básicos sobre o envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro nas articulações golpistas. Essa confirmação de dados básicos é vista como um passo crucial para as investigações em andamento.
Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) continua a julgar questões relevantes. Ministros da Corte devem se manifestar até sexta-feira sobre sanções econômicas aplicadas pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes. Essas sanções incluem o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo americano.
STF em Pauta: Julgamentos e Declarações Marcantes
O cenário no STF tem sido de intensa atividade. O ministro Luís Roberto Barroso sinalizou que deixará como legado a votação pela descriminalização do aborto, pedindo a Fachin que paute a sessão virtual para tratar do tema em seu último dia na Corte. A finalização do julgamento sobre o plano de golpe de Estado foi marcada por indiretas a Fux e trocas de bilhetes entre ministros, com momentos de descontração.
Alexandre de Moraes, relator da ação penal da trama golpista, abriu o julgamento com um recado direto a Donald Trump, afirmando que o STF não se dobrará a interferências de outro Estado. Moraes também dispensou a ajuda da AGU na reação imediata às sanções dos EUA, considerando o perfil do sistema judiciário norte-americano.
Carla Zambelli e o Futuro Político Pós-Julgamento
Após o julgamento, a deputada Carla Zambelli deve ter sua prisão definitiva decretada por Alexandre de Moraes. Com o trânsito em julgado, a execução da pena se torna iminente, levando à prisão para o cumprimento da pena definitiva. A Procuradoria-Geral da República (PGR) estuda medidas após a parlamentar anunciar sua saída do país, podendo considerar um pedido de prisão preventiva.
Julgamentos sobre Redes Sociais e a Trajetória de Fachin no STF
O julgamento sobre a responsabilização de plataformas de redes sociais foi suspenso com o pedido de vista de Nunes Marques, e Barroso deve aguardar para dar continuidade. Já há maioria formada para responsabilizar as plataformas, e a ideia é buscar um consenso sobre como isso será feito. Edson Fachin celebrou dez anos como ministro do STF, com o lançamento de um livro sobre sua trajetória na Corte.
