Após o encerramento da obstrução na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende retomar as negociações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim do foro privilegiado. A pauta será debatida em nova reunião com os líderes partidários na próxima semana.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a discussão sobre a PEC foi determinante para encerrar a ocupação da Mesa Diretora, que durava desde terça-feira (5). O acordo selado entre governistas e oposição prevê que a proposta seja levada à votação caso haja apoio suficiente entre os líderes da Casa.
O texto da PEC já foi aprovado pelo Senado em 2017 e está pronto para ser votado no plenário da Câmara. A proposta proíbe o foro especial por prerrogativa de função, mantendo a exceção apenas para presidente e vice da República, presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. Hoje, deputados e senadores são julgados diretamente pelo STF.
Aliados de Jair Bolsonaro tentam usar a proposta como uma forma de interferir no julgamento do ex-presidente, marcado para setembro.
A estratégia seria alterar o texto no plenário para afastar o processo da alçada do STF. No entanto, líderes partidários avaliam que não há tempo suficiente para promover mudanças que alterem o curso do julgamento.
Durante o encerramento da sessão, Motta discursou contra a obstrução e afirmou que a democracia não pode ser negociada. “Não vivemos tempos normais, não podemos negociar nossa democracia”, disse.
A sessão foi marcada por embates entre oposição e governistas. Mesmo após acordo, bolsonaristas resistiram em desocupar o plenário. Foi necessário o envolvimento de líderes do PL, PP, PSD e do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além da participação do senador Rogério Marinho (PL-RN). Após a rodada de negociações, os parlamentares deixaram a Mesa, viabilizando a retomada dos trabalhos legislativos.
