O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Corregedoria Parlamentar as denúncias contra 14 deputados federais envolvidos no episódio de tumulto no plenário da Casa. O caso poderá resultar em suspensão ou cassação de mandato parlamentar. Com informações do UOL.
A maioria dos parlamentares denunciados pertence ao Partido Liberal (PL), incluindo seu líder na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Também aparecem na lista um deputado do Progressistas (PP) e o líder do partido Novo, Marcel Van Hattem (RS).
A deputada Camila Jara (PT-MS), alvo de denúncia do PL por supostamente ter empurrado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante a confusão no plenário, não consta oficialmente entre os nomes encaminhados à Corregedoria.
A Corregedoria Parlamentar é o órgão interno responsável por avaliar a conduta dos deputados federais. O atual corregedor, Diego Coronel (PSD-BA), será o encarregado de analisar cada um dos casos e elaborar um parecer técnico. Esse parecer será então submetido à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que poderá aprová-lo ou rejeitá-lo.
Confira abaixo os nomes dos deputados federais incluídos no documento oficial enviado à Corregedoria:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) – Líder do PL
- Zucco (PL-RS) – Líder da oposição
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Júlia Zanatta (PL-SC)
- Marcel Van Hattem (Novo-RS) – Líder do Novo
- Allan Garcês (PP-MA)
Possíveis punições aos parlamentares
Segundo o regimento da Câmara, os deputados denunciados podem enfrentar punições como suspensão temporária ou até cassação do mandato. No entanto, qualquer decisão final dependerá da tramitação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
O presidente do colegiado será responsável por designar um relator para cada caso. Esses relatores poderão propor punições alternativas, incluindo advertências ou suspensões com prazos específicos.
O processo de suspensão de mandato deverá ser votado em até três dias após o parecer da Corregedoria. Se aprovado, o afastamento do parlamentar terá efeito imediato. Deputados suspensos perdem o salário, além do acesso à cota parlamentar e verba de gabinete.
Apesar da denúncia do PL contra a deputada Camila Jara (PT-MS), que teria empurrado Nikolas Ferreira durante a confusão no plenário, seu nome não aparece no documento oficial enviado à Corregedoria. O PL havia solicitado a suspensão do mandato da parlamentar.
