O ministro Alexandre de Moraes votou nesta terça (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do “núcleo central” acusados de participação na chamada trama golpista. O relator acompanhou integralmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em uma explicação que durou mais de cinco horas, Moraes apresentou um resumo detalhado da ação penal, organizando os fatos em ordem cronológica e utilizando organogramas para explicar a estrutura da organização criminosa. Segundo o ministro, Bolsonaro era o líder do grupo que planejou e executou a tentativa de golpe de Estado.
“O que se discute aqui não é se houve ou não tentativa de golpe, se houve ou não tentativa de abolição do Estado de Direito. Isso já foi reconhecido em condenações anteriores. O que se discute é a autoria. Não há nenhuma dúvida de que houve tentativa de golpe, de que houve organização criminosa”, declarou Moraes, ao abrir seu voto.
O relator argumentou que a tentativa, mesmo sem consumar o golpe, já configura crime. “A tentativa consuma o crime. Todos esses atos executórios, desde junho de 2021 até 8 de janeiro de 2023, foram atos que consumaram golpe de Estado. Não consumaram o golpe, mas não há necessidade de consumar o golpe”, disse.
Moraes listou diversos episódios que, em sua avaliação, compõem a trama: ataques ao sistema eleitoral em transmissões oficiais, o uso de órgãos públicos como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar adversários, e a mobilização de forças de segurança no segundo turno de 2022. Para ele, as evidências mostram uma ação articulada e contínua.
Bolsonaro é acusado de cometer os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e ameaça grave, e deterioração de patrimônio tombado. Moraes defendeu que ele também seja condenado por liderar o grupo golpista.
Além do ex-presidente, são réus do “núcleo central” Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-presidente da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (general e ex-ministro do GSI), Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (general, ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa) e Walter Souza Braga Netto (general, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022 na chapa de Bolsonaro).
Matéria em atualização…
