O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que marque a data do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
No despacho, Moraes afirmou que o processo está pronto para inclusão em pauta e destacou que a definição da data é necessária para garantir a efetividade da ação penal. Ele ressaltou que todas as etapas processuais foram cumpridas, incluindo diligências e a entrega das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus.
O caso envolve Bolsonaro e mais sete acusados, que, segundo a PGR, integrariam o “núcleo crucial” da articulação golpista. Essa seria a primeira leva de réus a ser julgada pelo Supremo no processo que apura a tentativa de reverter o resultado das urnas e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os nomes listados estão ex-ministros e ex-comandantes militares. O grupo inclui Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
A denúncia apresentada pela PGR aponta que os acusados teriam convocado atos, disseminado desinformação e tentado legitimar medidas inconstitucionais para sustentar a ruptura institucional. O plano, segundo o órgão, teria contado com a participação de civis e militares.
O julgamento ficará a cargo da Primeira Turma do STF, presidida por Cristiano Zanin, e a expectativa é de que seja realizado em sessão presencial. Moraes frisou que, diante da conclusão da fase de instrução, não há impedimentos para que o caso seja analisado.
A previsão inicial é de que o julgamento ocorra em setembro, mas a data oficial dependerá da decisão de Zanin. Caso avance, será a primeira vez que Bolsonaro enfrentará julgamento no Supremo em processo criminal relacionado à tentativa de golpe.
O STF ainda não comentou sobre prazos ou detalhes da pauta. Enquanto isso, as defesas dos acusados negam as acusações, alegando perseguição política e ausência de provas. A PGR sustenta que há elementos suficientes para condenação por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
