O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os militares acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado troquem suas fardas por roupas civis antes de participarem de interrogatórios.
A ordem foi comunicada nesta segunda-feira (28) durante a audiência dos tenentes-coronéis Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima, que precisaram deixar a sala para buscar vestimentas alternativas.
A decisão, segundo o juiz auxiliar Rafael Henrique Tamai Rocha, foi tomada diretamente por Moraes com base na distinção entre os acusados e a instituição militar. “A acusação se volta contra os militares individualmente, e não contra o Exército Brasileiro como um todo”, disse ele, que integra o gabinete do relator.
A medida gerou forte reação por parte das defesas. Os advogados de Rafael Martins de Oliveira criticaram o fato de a ordem não constar nos autos do processo e classificaram a situação como humilhante.
“Ele está fardado porque é militar da ativa e está preso em unidade militar. Por óbvio, ele fica fardado na unidade militar em que está preso. O que sugeriram é algo que atenta tanto contra a dignidade do oficialato quanto do acusado”, afirmou um dos defensores.
De acordo com os advogados, Oliveira sequer tinha roupas civis disponíveis para a ocasião e foi orientado a conseguir uma peça emprestada, sob o risco de não poder participar do próprio interrogatório. A defesa considerou a exigência desproporcional e inadequada, especialmente diante da condição de prisão preventiva.
O tenente-coronel Hélio Ferreira Lima também foi surpreendido com a ordem no início da audiência. Seu advogado, Luciano Pereira, relatou que o militar precisou recorrer a roupas de terceiros em cima da hora. “Ele precisou buscar uma roupa emprestada que não era sua para participar de um momento tão sublime e importante para ele, que aguardou mais de 8 meses preso para poder falar”, declarou.
As audiências fazem parte do processo que investiga a participação de militares da ativa na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Os réus respondem por crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.
