O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (12) que o Ministério das Relações Exteriores do Brasil envie informações sobre a eventual agenda diplomática de Darren Beattie no país. Beattie é assessor do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e pretende visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão.
O pedido de informações ocorreu após a defesa de Bolsonaro solicitar que Moraes autorizasse uma visita do assessor estadunidense em datas específicas. Segundo os advogados do ex-presidente, Beattie permaneceria poucos dias no Brasil e teria disponibilidade para ir ao presídio apenas nos dias 16 e 17 de março.
Bolsonaro está detido na unidade conhecida como Papudinha, onde as visitas são permitidas somente às quartas-feiras e aos sábados, em três faixas de horário. Ao analisar o pedido, Moraes autorizou o encontro, mas ressaltou que não existe previsão legal para alterar as regras administrativas do estabelecimento prisional.
“Os visitantes devem se adequar ao regime legal do estabelecimento prisional e não o contrário”, afirmou o ministro na decisão. Com isso, o encontro foi inicialmente marcado para a manhã da próxima quarta-feira (18).
Horas após a autorização, a defesa de Bolsonaro voltou a pedir a reconsideração da data, argumentando novamente que a passagem de Beattie pelo Brasil seria curta. Diante da nova solicitação, Moraes decidiu pedir ao Itamaraty detalhes sobre a agenda diplomática do assessor de Trump no país. As informações deverão orientar uma nova decisão do magistrado sobre eventual flexibilização da data.
A presença de Beattie no Brasil também ocorre em meio a críticas públicas feitas por ele ao próprio Moraes. Conforme revelou a CNN, o assessor do governo estadunidense já atacou o ministro em declarações e publicações nas redes sociais.
Beattie é considerado um aliado próximo da família Bolsonaro, especialmente do ex-deputado Eduardo Bolsonaro. No governo Trump, passou a ocupar cargos de destaque no Departamento de Estado dos Estados Unidos e foi designado para tratar de temas relacionados ao Brasil.
Em publicações feitas no ano passado, o assessor afirmou que Moraes seria “o principal arquiteto do complexo de censura e perseguição direcionado a Bolsonaro e seus apoiadores”. Na mesma linha, disse que os “flagrantes abusos de direitos humanos” atribuídos ao ministro justificariam a aplicação de sanções contra o Brasil. Com DCM
