Nesta quarta-feira (6), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Jair Bolsonaro (PL) receba visitas de filhos, cunhadas, netas e netos durante sua prisão domiciliar.
A decisão não exige comunicação prévia ao STF, desde que os visitantes sigam todas as medidas já impostas, incluindo a proibição do uso de celulares no local. “Autorizo as visitas dos filhos, cunhadas, netas e netos do custodiado, sem necessidade de prévia comunicação, com a observância das determinações legais e judiciais anteriormente fixadas”, escreveu o magistrado no despacho.
A prisão domiciliar do ex-presidente foi determinada após a divulgação de um vídeo gravado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em que Bolsonaro fala por chamada de vídeo com apoiadores em um ato no Rio de Janeiro.
Na gravação, ele agradece o público e afirma: “É pela nossa liberdade. Pelo nosso Brasil. Sempre estaremos juntos”.
Segundo a Polícia Federal, a manifestação e o conteúdo do vídeo podem caracterizar tentativa de coação contra o STF, com possível envolvimento internacional.
A Polícia Federal também apreendeu um novo celular de Bolsonaro, um Samsung Galaxy S24, na última segunda-feira (4), quando ele chegava em casa, no Jardim Botânico, em Brasília.
A extração do conteúdo está sendo feita por delegados da Diretoria de Inteligência Policial (DIP), responsável por investigações contra membros do grupo político ligado ao ex-presidente. A PF quer saber se houve articulação entre Bolsonaro e seu filho na publicação do vídeo.
Caso seja comprovada a participação direta do ex-presidente na postagem, ou tentativa de interferência nas investigações, Flávio Bolsonaro poderá responder por obstrução de justiça.
Além de restringir o uso de celulares, a nova decisão proíbe Bolsonaro de manter qualquer contato com outros investigados. O STF argumenta que as atitudes recentes do ex-presidente justificam a prisão domiciliar, citando possível articulação com aliados internacionais e ações para pressionar a Corte. Moraes afirma que houve violação clara das medidas anteriores.
