O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou durante jantar com o presidente Lula (PT) que, por ora, não há interesse em acionar a Justiça americana para contestar as sanções impostas pelos Estados Unidos, conforme informações do Globo.
O encontro ocorreu na noite da última quinta-feira (1º), no Palácio da Alvorada, com a presença de ministros do STF e integrantes do governo.
Segundo um dos participantes, Moraes descartou a adoção imediata do caminho jurídico nos EUA, mas não excluiu a possibilidade de medidas futuras. O ministro não vê, no momento, necessidade de adotar esse caminho jurídico.
A fala ocorreu um dia depois de Lula ter orientado o advogado-geral da União, Jorge Messias, a avaliar alternativas legais para contestar o enquadramento de Moraes na Lei Magnitsky. Com a sinalização de Moraes, a Advocacia-Geral da União deve focar inicialmente em possíveis ações em tribunais internacionais.
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O jantar foi convocado por Lula para demonstrar apoio institucional ao Supremo, após o governo de Donald Trump anunciar sanções econômicas contra Moraes, sob a alegação de que ele teria violado a liberdade de expressão e perseguido Jair Bolsonaro (PL), hoje réu por tentativa de golpe.
Além de Moraes e Lula, participaram do encontro o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Edson Fachin. Também estiveram presentes Jorge Messias, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
As sanções foram divulgadas no mesmo dia em que Trump oficializou um tarifaço de 50% sobre exportações brasileiras, com exceções para cerca de 700 produtos, incluindo aviões, petróleo, suco de laranja e celulose.
