O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra do sigilo de quatro servidores públicos suspeitos de terem violado dados de ministros da Corte e de seus familiares. A informação foi divulgada pelo colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, e marca um avanço significativo nas apurações sobre acessos indevidos a informações fiscais.
A decisão judicial está inserida no contexto de uma investigação mais ampla que busca apurar não apenas a origem dos vazamentos, mas também a possibilidade de recebimento de valores em troca dessas informações sigilosas. Os envolvidos atuavam na Receita Federal e já foram alvo de uma operação da Polícia Federal autorizada pelo próprio Moraes.
As medidas impostas aos quatro investigados são rigorosas, incluindo busca e apreensão, afastamento de suas funções públicas, o cancelamento de seus passaportes e o uso de tornozeleira eletrônica. Conforme informações divulgadas, o STF também determinou a proibição de deixarem a comarca onde residem, recolhimento domiciliar noturno e o impedimento de acesso às dependências e sistemas da Receita Federal e do Serpro.
Servidores da Receita sob investigação por acesso indevido a dados de ministros do STF
A operação da Polícia Federal, autorizada por Alexandre de Moraes, cumpriu ordens judiciais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, após solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A quebra de sigilo visa aprofundar a apuração sobre a conduta dos servidores e identificar a extensão dos acessos indevidos.
As investigações apontam para o acesso indevido ao sigilo fiscal da advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes. Além disso, a declaração de Imposto de Renda do filho de outro integrante do STF também teria sido consultada sem a devida autorização judicial. Estes fatos vieram à tona um dia após revelações sobre acessos que teriam atingido familiares de diversos ministros da Corte.
Moraes determina rastreamento de consultas a dados de ministros do STF e familiares
Diante das suspeitas, Alexandre de Moraes determinou que a Receita Federal realize um rastreamento minucioso de qualquer consulta envolvendo os dez ministros do STF e seus respectivos familiares. A abrangência da busca inclui cônjuges, filhos, irmãos e ascendentes, demonstrando a seriedade com que o caso está sendo tratado.
Um relatório detalhado com os resultados desse rastreamento deverá ser apresentado após o período do Carnaval. As irregularidades que forem identificadas durante essa apuração serão submetidas tanto a processos administrativos quanto criminais. A medida busca garantir a integridade e a segurança das informações sensíveis dos membros do Supremo.
Investigação ligada ao inquérito das fake news e vazamentos para a imprensa
A apuração sobre os acessos indevidos foi solicitada no âmbito do inquérito das fake news, que investiga ataques coordenados contra integrantes da Corte nas redes sociais. Embora as quebras de sigilo não tenham sido publicamente detalhadas até o momento, a conexão com o inquérito reforça a preocupação do STF com a disseminação de desinformação e ataques coordenados.
Adicionalmente, o ministro Alexandre de Moraes também está empenhado em identificar a origem de vazamentos de informações para a imprensa que o relacionam ao Banco Master, de Daniel Vorcaro. A investigação busca fechar o cerco contra quaisquer tentativas de desestabilizar a Corte ou de obter informações privilegiadas de forma ilegal.
