O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais apresentou nesta terça-feira (8) uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e aliados, acusando-os de difamação contra o então prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), durante a campanha eleitoral de 2024. A acusação pede, além da suspensão dos direitos políticos dos envolvidos, o pagamento de indenização por danos morais.
Origem do caso
A denúncia teve origem na divulgação de vídeos em que Nikolas Ferreira, acompanhado do deputado estadual Bruno Engler (PL), criticava o livro “Cobiça”, escrito por Fuad em 2020. Segundo o Ministério Público, os parlamentares teriam cometido difamação ao associar trechos da obra — que contém uma cena de violência sexual fictícia — à administração do então prefeito.
De acordo com o MP, “de forma leviana e injusta, conectou-se a obra de ficção a um evento real”. Em suas declarações, Nikolas chegou a classificar o livro como “pornográfico” e declarou que “o problema é quando a ficção vira a realidade”, tentativa que, para o Ministério Público, teve o objetivo de desqualificar o adversário político em meio ao período eleitoral.
Desobediência à Justiça
A denúncia também destaca que Nikolas Ferreira teria desrespeitado uma decisão judicial que determinava a retirada do vídeo original de suas redes sociais, em outubro de 2024. Segundo o MP, além de manter o conteúdo, o deputado “passou a debochar publicamente da decisão” ao publicar novos materiais reforçando as acusações.
“Tal ato, praticado após ciência inequívoca da ilicitude de sua conduta, demonstra o dolo intenso e a persistência na prática delitiva”, afirmou o promotor Renato Augusto de Mendonça no documento apresentado à Justiça. Na ocasião, a decisão judicial apontava que as críticas continham “informações descontextualizadas e inverídicas”, justificando a remoção.
Outros denunciados
Além de Nikolas Ferreira e Bruno Engler, também foram denunciadas a deputada estadual Delegada Sheila (PL-MG) e a então candidata a vice-prefeita Coronel Cláudia (PL), que replicaram conteúdos semelhantes sobre o livro. Para o Ministério Público, todos devem responder por infração à legislação eleitoral, por disseminar conteúdos com o objetivo de prejudicar adversários políticos de forma ilícita.
A família de Fuad Noman — que faleceu em março deste ano, após se reeleger para a Prefeitura de Belo Horizonte — poderá indicar instituições de caridade para receber o valor de eventual indenização por danos morais.
Sobre o livro “Cobiça”
No centro da polêmica está a obra “Cobiça”, publicada por Fuad Noman em 2020. Trata-se de um romance de ficção que acompanha a história de uma mulher em uma viagem ao interior de Minas Gerais, onde revisita lembranças e traumas do passado. O trecho alvo das críticas descreve uma cena de violência sexual contra uma menor de idade, o que, segundo defensores da obra, faz parte do enredo dramático e serve ao desenvolvimento da narrativa.
Apesar da controvérsia, especialistas e apoiadores da obra argumentam que se trata de um recurso literário usado para abordar temas delicados e refletir sobre realidades sociais, sem qualquer relação com a gestão pública exercida pelo autor na prefeitura de Belo Horizonte.
