O Ministério de Minas e Energia (MME) emitiu um comunicado contundente neste domingo (14) indicando que a Enel, distribuidora de energia elétrica em São Paulo, poderá ter sua concessão revogada caso não cumpra integralmente os índices de qualidade e as obrigações contratuais estabelecidas.
A declaração surge em meio a novas e intensas críticas à concessionária, que enfrentou forte repercussão negativa pela demora em restabelecer o fornecimento de energia após a passagem de um ciclone extratropical pelo estado. A situação gerou grande insatisfação entre os consumidores afetados.
No pico da crise, na última quarta-feira (10), aproximadamente 2,2 milhões de clientes ficaram sem o serviço essencial. Os ventos fortes, que atingiram até 98 km/h em algumas áreas, causaram a queda de mais de 300 árvores, muitas delas sobre a rede elétrica, resultando em danos significativos a cabos e postes. Até o dia anterior à divulgação do comunicado, mais de 417 mil pessoas ainda aguardavam o retorno da energia.
Determinação de rigor absoluto na fiscalização
Em nota oficial, o Ministério de Minas e Energia informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a aplicação de **rigor absoluto na fiscalização** da qualidade dos serviços prestados pela Enel. A pasta enfatizou a posição do governo federal diante das falhas recorrentes.
“O governo do Brasil não tolerará falhas reiteradas, interrupções prolongadas ou qualquer desrespeito à população, especialmente em um serviço essencial como o fornecimento de energia elétrica”, declarou o MME, reforçando o compromisso com a qualidade e a continuidade do serviço.
Alertas e articulações para solução
O Ministério também revelou que o ministro Alexandre Silveira tem atuado desde 2023 para alertar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre os problemas enfrentados com a Enel. Essa atuação visa antecipar e mitigar as crises de fornecimento.
Além disso, Silveira propôs uma reunião com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito da capital, Ricardo Nunes. O objetivo do encontro é promover um “alinhamento de responsabilidades” entre os entes federativos e a concessionária para lidar com a situação.
Posição da Enel sobre o restabelecimento
Em comunicado direcionado aos seus consumidores, a Enel informou que, até o domingo, o fornecimento de energia havia sido restabelecido para 99% dos clientes afetados. A empresa assegurou que continua trabalhando para atender a todos os consumidores que ainda estão sem o serviço.
“Desde a manhã de quarta-feira, mobilizamos um número recorde de equipes em campo, chegando a até 1.800 times ao longo dos dias de trabalho”, afirmou a Enel, detalhando os esforços empreendidos para normalizar o fornecimento de energia após o evento climático extremo.
