O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a proposta para regulamentar as redes sociais já está pronta no Palácio do Planalto e deve ser enviada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (13). A declaração foi feita na noite de terça-feira (12), durante entrevista ao programa O É da Coisa, do jornalista Reinaldo Azevedo, na BandNews.
Segundo Lula, o texto está há dois meses na Casa Civil e será encaminhado para análise do Legislativo. Ele também relembrou que a primeira-dama, Janja, foi alvo de ameaças após denunciar riscos que crianças e adolescentes enfrentam nas plataformas digitais.
“Isso estará amanhã às 15h na minha mesa e será enviado ao Congresso. Quando voltei da China, Janja foi criticada porque conversou com o presidente Xi Jinping. Na ocasião, pedi que alguém do TikTok viesse ao Brasil para discutir conosco, e ela aproveitou para expressar preocupação com a segurança de crianças e adolescentes. Hoje está provado que ela tinha razão”, afirmou.
A fala de Lula ocorre dias depois de o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, reacender o debate sobre a regulamentação das redes ao denunciar casos de “adultização” de menores. Após as denúncias, ele recebeu ameaças, passou a usar carro blindado e contratou seguranças. Antes disso, Janja já havia levantado o tema durante viagem à China, também sofrendo ataques, especialmente da extrema direita.
Para o presidente, a ausência de regras beneficia quem lucra com práticas criminosas.
“As redes só dão liberdade total para quem está de má-fé. Se a pessoa é de boa-fé, entende que, para haver democracia, é preciso regular o comportamento de todos. O crime na vida real deve ser crime no mundo digital. Não há motivo para não respeitar isso”, disse.
Lula acusou ainda setores econômicos de resistirem à regulação por interesses escusos.
“Quem é contra a regulamentação ganha muito dinheiro com esse cenário. Há quem se declare empresário e lucre com pedofilia. Vamos regulamentar”, completou.
A proposta do governo busca responsabilizar conteúdos ilegais e aumentar a transparência dos algoritmos, preservando a liberdade de expressão, mas prevendo punição para crimes virtuais. O texto será debatido no Congresso em meio a forte pressão de empresas de tecnologia.
