O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou satisfação com a recente decisão do governo norte-americano de remover o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. Para Lula, a aplicação da lei ao ministro brasileiro era injusta.
Em evento realizado em São Paulo, Lula declarou que a retirada das sanções pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é um ato positivo para o Brasil e para a democracia em território nacional. Ele enfatizou que não era justo um presidente de outro país punir um ministro da Suprema Corte brasileira por cumprir a Constituição do país.
“Eu fiquei muito feliz com o fato e esse reconhecimento, mas ainda faltam mais pessoas para serem retiradas da aplicação da lei, porque não é possível admitir que um presidente de um país possa punir com as leis dele autoridades de outro país que estão exercendo a democracia. Portanto, a tua vitória, Alexandre de Moraes, é a vitória da democracia brasileira”, disse o presidente.
A Lei Magnitsky é um instrumento utilizado pelo governo dos Estados Unidos para aplicar sanções a indivíduos estrangeiros. Alexandre de Moraes havia sido incluído na lista de punidos em julho deste ano.
Alexandre de Moraes celebra “tripla vitória”
Em sua fala, o ministro Alexandre de Moraes também comentou a decisão, classificando-a como uma “tripla vitória”. Ele destacou o triunfo do Judiciário brasileiro, que, segundo ele, “não se vergou a ameaças, a coações e não se vergará e continuou com imparcialidade, seriedade e coragem”.
Moraes ressaltou ainda a vitória da soberania nacional, lembrando que o presidente Lula sempre afirmou que o Brasil não admitiria qualquer invasão em sua soberania. Por fim, considerou a decisão como uma vitória da democracia.
Lula defende imprensa livre e responsável
A declaração de Lula ocorreu durante a cerimônia de inauguração do canal SBT News. Na ocasião, o presidente também abordou a importância de uma imprensa livre para o fortalecimento da democracia brasileira.
“Um jornalista não existe para julgar. Quem julga é um juiz. O jornalista existe para informar e informar com base na verdade. Doa a quem doer”, afirmou Lula, compartilhando sua experiência pessoal de nunca ter interferido em matérias contra seu governo.
“A imprensa só é útil se ela for livre. Se ela for partidária ou se ela for ideologizada, ela não cumpre com papel de bem informar a sociedade”, concluiu o presidente, reforçando seu compromisso com a liberdade de expressão e informação.
