O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda, medida que deve beneficiar milhões de brasileiros. A votação ocorreu na noite de quarta-feira (1º), na Câmara dos Deputados, e recebeu 493 votos favoráveis, sem nenhum contrário.
Segundo informações do Palácio do Planalto, o texto aprovado garante isenção total para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. Além disso, prevê descontos progressivos para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil, contemplando aproximadamente 15 milhões de trabalhadores. A proposta, que cumpre promessa de campanha de Lula, segue agora para análise no Senado.
“Vitória contra a desigualdade”
Nas redes sociais, o presidente destacou o caráter histórico da decisão: “Uma vitória em favor da justiça tributária e do combate à desigualdade no Brasil, em benefício de 15 milhões de trabalhadoras e trabalhadores”. Lula ressaltou ainda que o resultado é fruto do esforço conjunto entre governo, parlamentares e movimentos sociais, e demonstrou confiança em uma aprovação também no Senado.
Apoio de ministros e do Congresso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou a votação como um marco: “Um dia histórico. Começamos a enfrentar nossa principal chaga: a inaceitável desigualdade. Não há desenvolvimento com esse nível de desigualdade. Não há justiça. Iniciamos esse trabalho e, juntos, vamos concluí-lo”, afirmou.
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, acompanhou a votação no plenário e reforçou o impacto social da medida: “Um passo histórico para a justiça tributária e social. Uma proposta do governo Lula que coloca o Brasil no caminho de um futuro mais justo e igualitário”.
Unanimidade e impacto social
O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou que a ampliação da faixa de isenção representa mais recursos no bolso do trabalhador e reforça a justiça social. O relator da proposta, deputado Arthur Lira, celebrou a aprovação unânime e afirmou que foi uma honra conduzir a análise de um projeto que alcançará mais de 15 milhões de brasileiros.
Tributação dos mais ricos
Para compensar a renúncia fiscal, o governo incluiu no texto a criação de uma alíquota de até 10% sobre os rendimentos dos chamados “super ricos” — contribuintes com ganhos superiores a R$ 50 mil por mês, cerca de 140 mil pessoas em todo o país.
Entrada em vigor em 2026
Se aprovado no Senado e sancionado ainda este ano, o projeto passará a valer em 2026. Lula lembrou que, desde 2023, o governo já havia elevado a isenção para dois salários mínimos, retirando outros 10 milhões de brasileiros da obrigatoriedade de pagar IR. Atualmente, estão isentos os que recebem até R$ 3.036 mensais.
A aprovação unânime na Câmara fortalece a expectativa de que a proposta também será acolhida no Senado, consolidando uma das principais promessas de campanha de Lula e marcando uma nova etapa na política tributária brasileira.
