A Receita Federal vai editar uma norma para enquadrar fintechs no mesmo regime normativo dos bancos, após a megaoperação deflagrada nesta quinta-feira (28) contra o PCC. A investigação identificou 40 fundos de investimento avaliados em R$ 30 bilhões controlados pela facção criminosa, operando no mercado financeiro de São Paulo com apoio de membros infiltrados na Avenida Faria Lima. Com informações do blog de Ana Flor no g1.
Entre os alvos está a fintech BK Bank, utilizada para movimentar recursos por meio de contas bolsão não rastreáveis. A Receita afirmou em nota que fintechs têm sido usadas para lavagem de dinheiro em operações contra o crime organizado devido à ausência de regras de transparência equivalentes às exigidas das instituições financeiras há mais de duas décadas.
A nova norma deixará claro que instituições de pagamento e arranjos de pagamento estarão sujeitas às mesmas obrigações legais dos bancos tradicionais. O texto também fará referência à Lei do Sistema de Pagamentos Brasileiro, em vigor desde 2001, para evitar ruídos sobre suposta taxação do Pix, rumor que havia circulado no início do ano.
.@Ana_Flor: para combater crime organizado, Receita vai dar a fintechs mesmo tratamento de banco; megaoperação identificou 40 fundos de investimentos, com patrimônio de R$ 30 bilhões, controlados pelo PCC. #Edição18
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A megaoperação foi conduzida em parceria pelo Ministério Público Federal, Ministério Público de São Paulo e pelas polícias Federal, Civil e Militar. É considerada a maior ação da história contra o crime organizado no Brasil, com foco em desarticular um esquema bilionário no setor de combustíveis.
As irregularidades foram detectadas em diferentes etapas da cadeia de produção e distribuição de combustíveis no país. O esquema gerava prejuízos tanto para consumidores quanto para empresas do setor, funcionando como um canal de ocultação e movimentação de patrimônio da facção.
Entre as empresas investigadas estão o Grupo Aster/Copape, dono de usinas, distribuidoras e rede de postos de combustíveis; a BK Bank, usada para transações financeiras não rastreáveis; e o fundo Reag, que teria sido empregado para compra de empresas e blindagem patrimonial dos envolvidos.
