O jurista Lenio Streck usou as redes sociais nesta sexta-feira (5) para comentar o projeto de anistia que os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) querem aprovar no Congresso. O texto, que para o jurista é uma “confissão de golpismo”, favorece o Primeiro Comando da Capital (PCC) e futuros golpes:
PROJETO DE ANISTIA: UMA CONFISSÃO DE GOLPISMO – A PERDA DE PUDOR – FALTOU A ANISTIA AO PCC E A UM FUTURO GOLPE!!! Circula o projeto. Diz entre outras coisas:
Art. 1, caput – concede anistia até mesmo para fatos que não estão sendo investigados. É uma espécie de anistia para o futuro;
Art. 1, inciso I – perdoa qualquer tipo de ataque às instituições e ao processo eleitoral. Ou seja: institucionaliza o ataque à democracia.
Art.1, inciso II – anistia todas as pessoas acusadas, condenadas ou ainda nem mesmo investigadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Anistia até o Eduardo Bolsonaro. Também anistia financiadores, apoiadores e aos depredadores do 8 de janeiro.
Art. 1, inciso IV – A alínea a tem por objetivo encerrar todos os inquéritos do STF que sejam oriundos do IP dos ataques à corte (conhecido como IP das fake news). Existe uma série de investigações conexas que poderiam ser derrubadas.
Art. 1, §2º, I e II – livra Braga Neto da prisão preventiva.
Art. 1, §2º, I e II – devolve elegibilidade a Bolsonaro.
Art. 1, §3º – e, é claro, anistia para todos os golpistas em geral.
O QUE FALTOU NO PROJETO: anistiar o PCC!!!!!
O QUER FALTOU MAIS? Um artigo anistiando previamente UM FUTURO GOLPE!!!!
PROJETO DE ANISTIA: UMA CONFISSÃO DE GOLPISMO – A PERDA DE PUDOR – FALTOU A ANISTIA AO PCC E A UM FUTURO GOLPE!!!
Circula o projeto. Diz entre outras coisas:
Art. 1, caput – concede anistia até mesmo para fatos que não estão sendo investigados. É uma espécie de anistia para o…— Lenio Luiz Streck (@LenioStreck) September 5, 2025
